Requerimento nº 098/2022 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, realize uma drenagem superficial, ou seja, meios-fios e sarjetas no bairro Malvinas, nos trechos que si encontram danificados e causando transtornos aos moradores desses locais;
Requerimento nº 099/2022 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a conclusão da pavimentação asfáltica no povoado Barreiros, por motivo do trabalho não ter sido concluído antes, para tirar os moradores da lama e da poeira;
Requerimento nº 102/2022 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a perfuração de um novo poço artesiano no povoado Bubasa, na beira da BR 222, devido a água do atual poço ser imprópria para o consumo, por esse motivo há a necessidade da construção de um novo poço para atender os moradores da referida Comunidade;
Requerimento nº 113/2022 – do ver. Polota Mendes – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal – Rui Filho, asfaltamento para a 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Travessa do bairro Tamarindeiro e Rua do antigo Matadouro, a fim de melhorar a qualidade de vida de todos os moradores;
Requerimento nº 114/2022 – do ver. Evando Piancó – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, a perfuração de um poço artesiano com rede de distribuição hidráulica para os moradores do Loteamento Natureza na Estrada da Ilhota. Atendendo reivindicação dos moradores do referido Loteamento;
Indicação nº 041/2022 – da verª. Aurinete Freitas – indicando ao Poder Executivo, de maneira urgente, que atenda a reivindicação dos Profissionais da Educação sobre a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Sistema Municipal de Ensino de Arari;
Indicação nº 042/2022 – da verª. Aurinete Freitas – que indica ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Saúde, cientificando-lhes a necessidade do Poder Executivo Municipal, efetuar o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, o incentivo financeiro adicional, recebido anualmente do Ministério da saúde, previsto na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014, e no art. 9º C, § 4º da Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006;
Parecer nº 23/2022 – da CCJ aprovando o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022da verª. Aurinete Freitas e do ver. Evando;
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 – da verª. Aurinete Freitas e do ver. Evando Piancó – que institui a “Comenda do Mérito Legislativo Horácio da Graça” para homenagear as pessoas físicas que prestaram serviço de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do Município;
Parecer nº 22/2022 – da CCJ aprovando o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 – do ver. Polota Mendes;
Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2022 – do ver. Polota Mendes – que concede “Título de Cidadão Honorário” ao Senhor Raimundo Nonato Moraes Filho – Engenheiro Civil, pelos relevantes serviços prestados a este Município na área de engenharia civil;
Parecer nº 020/2022 – da CCJ aprovando Emenda Modificativa nº 05/2022 ao Projeto de Lei nº 008/2022 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari-MA, para o exercício financeiro de 2023 de autoria do vereador Tácito Lima;
Projeto de Emenda Modificativa nº 05/2022 – do ver. Tácito Lima – ao Projeto de Lei nº 008/2022 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari-MA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, será remanejado R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) da verba do Gabinete do Prefeito para o pagamento de 20% (vinte por cento) referente ao pagamento de insalubridade aos ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate à Endemias;
Parecer nº 019/2022 – da CCJ aprovando Emenda Modificativa nº 06/2022 ao Projeto de Lei nº 008/2022 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari-MA, para o exercício financeiro de 2023 de autoria do vereador Tácito Lima;
Projeto de Emenda Modificativa nº 06/2022 – do ver. Tácito Lima – ao Projeto de Lei nº 008/2022 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari-MA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, será ampliado o valor de R$ 55.706,81 (cinquenta e cinco mil, setecentos e seis reais e oitenta e um centavos) para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) previsto pela SEMED (Secretaria Municipal de Educação) para aquisição de fardamento escolar a alunos da Rede Municipal de Ensino em situação de vulnerabilidade social;
Parecer nº 021/2022 – da CCJ aprovando Emenda Modificativa nº 07/2022 ao Projeto de Lei nº 008/2022 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari-MA, para o exercício financeiro de 2023 de autoria do vereador Tácito Lima;
Projeto de Emenda Modificativa nº 07/2022 – do ver. Tácito Lima – ao Projeto de Lei nº 008/2022 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari-MA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, será aumentado o valor de R$ 25.582,10 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos) para o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) da Secretaria Municipal de Assistência Social, mais especificamente dos recursos oriundos do FIA (Fundo da Infância e Adolescência) para manutenção e ampliação do Projeto Música nas Escolas – Sons e Acordes.
Parecer nº 018/2022 – da CCJ aprovando o Projeto de Lei nº 008/2022 do Poder Executivo – que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari-MA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências;
Parecer nº 002/2022 – da COF aprovando o Projeto de Lei nº 008/2022 do Poder Executivo – que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari-MA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, com as Emendas 05/2022, 06/2022, 07/2022;
Projeto de Lei nº 008/2022 – do Poder Executivo – que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari-MA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Parecer nº 024/2022 – da CCJ aprovando o Projeto de Lei nº 009/2022 do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDUR do município de Arari-MA, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 009/2022 – do Poder Executivo – que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDUR do município de Arari-MA, e dá outras providências;
Oficio nº 195/2022-GAPRE – do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Arari – encaminhando para conhecimento e aprovação desta Casa Legislativa, em caráter de urgência urgentíssima, Projeto de Lei nº 012/2022 – do Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 012/2022 – do Poder Executivo – que atualiza a tabela XV da Lei Complementar nº 041/2017, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Arari/MA e dá outras providências;
Mensagem – da verª. Aurinete Freitas e do ver. Evando Piancó – solicitando a Mesa Diretora desta Casa, urgência urgentíssima na aprovação do Projeto de Lei nº 022/2022 – da verª. Aurinete Freitas e do ver. Evando Piancó;
Projeto de Lei nº 022/2022 – da verª. Aurinete Freitas e do ver. Evando Piancó – que institui a Lei que declara de Utilidade Pública a Associação de Bombeiros Civis de Arari;
Mensagem – da verª. Aurinete Freitas e do ver. Evando Piancó – solicitando a Mesa Diretora desta Casa, urgência urgentíssima na aprovação do Projeto de Lei nº 023/2022 – da verª. Aurinete Freitas e do ver. Evando Piancó;
Projeto de Lei nº 023/2022 – da verª. Aurinete Freitas e do ver. Evando Piancó – que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de Brigada Civil de emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta Lei menciona no município de Arari.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 – da verª. Aurinete Freitas – que dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Honorário” ao Senhor Ademar Pottker, em reconhecimento pelos serviços prestados a este Município.
Os Requerimentos, Indicações, Pareceres nºs. 002/2022, 018/2022, 019/2022, 020/2022, 021/2022, 022/2022, 023/2022, 024/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, Projeto de Lei nº 022/2022, Projeto de Lei nº 023/2022, Projeto de Emenda Modificativa nº 05/2022 Projeto de Emenda Modificativa nº 06/2022, Projeto de Emenda Modificativa nº 07/2022 do Poder Legislativo, Projeto de Lei nº 008/2022, Projeto de Lei nº 009/2022, Projeto de Lei nº 012/2022 do Poder Executivo, foram todos aprovados. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, foi enviado às Comissões da Câmara Municipal de Arari para análise e parecer devido.
