Foi aberta concorrência pública para a contratação de empresa especializada na construção da Unidade Penitenciária de Segurança Máxima do Estado. A licitação será realizada no dia 25 de setembro, às 9h, na sala de reuniões do Conselho Penitenciário (Copen), no prédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), bairro Cutim Anil, na capital.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira das 14h às 18h, ou via e-mail: comissaocsl@seap.ma.gov.br; e ainda para download no site.
A Unidade Penitenciária de Segurança Máxima terá 120 vagas, destinadas a presos considerados de alta periculosidade. Serão quatro pavilhões, cada um contendo 30 celas individuais, além de duas celas de observação e triagem. A exemplo das convencionais, a nova unidade terá espaço reservado para a aplicação das ações de saúde, educação; e contará com quatro torres de controle (guaritas).
A edificação da Unidade Penitenciária de Segurança Máxima será nas imediações do km 16, da BR-135, próximo ao Complexo Penitenciário São Luís. Com aporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o valor de referência para a execução da obra é de R$ 15,6 milhões, incluindo insumos e mão de obra. A empresa que ganhar a licitação terá 12 meses para finalizar os trabalhos.
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