Acompanhe as matérias que tramitaram no plenário da câmara municipal de Arari

Acompanhe as matérias que tramitaram no plenário da câmara municipal de Arari, sob a presidência de Evando Piancó.

 

Ofício nº 261/2019/ASPAR/GM-MME – do Assessor para Assuntos Institucionais do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Hugo Oliveira – encaminhando a esta Casa Legislativa cópia de Nota Informativa nº 46/2019/DEPG/SPG, do Departamento de Política de Exploração de Produção de Petróleo e Gás Natural, deste Ministério, contendo informações acerca da inspeção no povoado Curral da Igreja, com o intuito de que seja verifica a existência de petróleo naquela localidade.

Requerimento nº 245/19 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Prefeito Municipal – Djalma Melo, a construção de uma Praça na entrada da Rua Virgílio de Almeida, conhecida como Rua de Fora, que dá acesso ao bairro Botafogo;

Requerimento nº 228/19 – do ver. Zé Garros – solicitando ao Prefeito Municipal, a recuperação da estrada vicinal do povoado Maçarandubal;

Requerimento nº 229/19 – da verª. Nilázia Batalha – solicitando ao Prefeito Municipal, a instalação de ventiladores ou mesmo, ar condicionado, nos leitos do Hospital Jorge Oliveira;

Requerimento nº 233/19 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo, que realize o aterramento, nivelamento, reconstrução da tubulação do esgoto e calçamento no final do bairro Coreia deste Município;

Requerimento nº 234/19 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo, que proceda com a construção do Portal de Entrada da cidade de Arari, nas proximidades do Igarapé do Arari na BR 222 e do povoado Rabela;

Requerimento nº 235/19 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo, que proceda com a implantação de rede de distribuição de água potável em toda a extensão da quarta à última Travessa do Tamarindeiro deste Município;

Requerimento nº 236/19 – do ver. Júnior Boy – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, que seja reforçada a estrutura dos pilares que sustentam a base da CAIXA D’ÁGUA na comunidade do Curral da Igreja;

Requerimento nº 237/19 – do ver. Júnior Boy – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, que construa uma praça na Comunidade da Muquila, próximo à Escola Municipal, colocando o nome de Aureliano Xavier Lima, morador antigo da Comunidade, lavrador, onde teve muitos serviços prestados ao povo do local;

Requerimento nº 238/19 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a compra de um Desfibrilador para o Hospital Municipal Jorge Oliveira;

Requerimento nº 247/19 – do ver. Luciano Odesse – solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arari, encaminhe oficio ao Ministério Público de Arari, na pessoa da Promotora de Justiça Drª. Lícia Ramos Cavalcante Muniz, para que a mesma possa notificar a Cemar pedindo esclarecimento pelo fato de ainda não ter realizado a ligação da energia de alta tensão no campo de futebol Santo Figueredo, mesmo a empresa responsável cumprindo as normas da Cemar;

Requerimento nº 239/19 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais e a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a instalação urgente de lixeiras nas praças e principais ruas da Cidade;

Requerimento nº 240/19 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Poder Executivo, a construção de um galpão na entrada da Cidade para descarga de mercadorias do comercio local, impedindo desta forma a circulação de veículos pesados pelas ruas, a fim de preservar e prolongar a vida útil do calçamento das mesmas, além de fortalecer e melhor organizar o trabalho dos Estivadores deste Município;

Requerimento nº 246/19 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Poder Executivo, a construção de um Centro de Abastecimento amplo, organizado e adequado para a comercialização de todo e qualquer produto agrícola, bem como, espaço para a venda dos diferentes tipos de carne (bovina, suína, dentre outros) e para a venda do pescado, de acordo com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária;

Requerimento nº 242/19 – do ver. Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, apoio no sentido de junto ao governo do Estado do Maranhão, pedir a abertura de uma agência do VIVA CIDADÃO na cidade de Arari, para atendimento aos cidadãos ararienses;

Requerimento nº 243/19 – do ver. Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a climatização da Escola Municipal Tomé Torres Fernandes, situado no povoado Barreiros;

Requerimento nº 244/19 – do ver. Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, a implantação de 3 (três) redutores de velocidade na Avenida da Saudade;

Projeto de Lei nº 025/19 – do Júnior Boy – que denomina de Professora Dilma Ericeira Fernandes, o Prédio anexo onde funciona a Creche, da Escola José Francisco;

Projeto de Lei nº 030/19 – do ver. Júnior Boy – que dispõe sobre a proibição de pessoas alcoolizadas transitando em animais pelas ruas e povoados do município de Arari e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 033/19 – do ver. Júnior Boy – que denomina de Aureliano Xavier Lima, a Estrada de acesso ao Povoado Muquila, com percurso limitado a toda extensão da referida Comunidade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/19 – do ver. Evando Piancó – que concede “Título de Cidadão Honorário” ao senhor Raimundo Nonato Correia Gomes, Pastor da Igreja Assembleia de Deus Cristo para Todos em nossa Cidade, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município.

Projeto de Lei nº 032/19 – do ver. Evando Piancó – que autoriza o Poder Executivo a considerar de Utilidade Pública Municipal, a Entidade Resgate Anjos da Vida – RAV, inscrita no CNPJ nº 35.099.749/0001-12 e dá outras providencias;

Requerimento Verbal – do ver. Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, a aquisição de um carro para o transporte fora do domicilio, para que fique à disposição das pessoas que necessitam tirar documentação no VIVA CIDADÃO.

Os Requerimentos, Projeto de Lei nº 025/19, Projeto de Lei nº 033/19, do Poder Legislativo foram todos aprovados, Projeto de Decreto Legislativo nº 012/19, Projeto de Lei nº 032/19 do Poder Legislativo foram encaminhados às Comissões Competentes da Câmara Municipal para análise e parecer.

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