Solicitação – do ver. Cabito Abas – solicitando do Presidente da Câmara Municipal de Arari, a confecção em forma de livreto, das Leis Municipais hoje existentes em nosso Município;
Requerimento nº 042/2022 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, recapeamento asfáltico da rua Aureliano do Vale, no trecho que compreende da Avenida João da Silva Lima à Avenida Maria Ribeiro Prazeres por motivo de estar bastante danifica e com implantação de lombadas, oferecendo mais segurança no transito aos moradores da referida Rua;
Requerimento nº 065/2022 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a construção de um Complexo Educacional Esportivo e de uma Praça com equipamentos de ginástica, através do CIM (Conselho Intermunicipal Multimodal), para a comunidade de Bubasa;
Requerimento nº 056/2022 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, aumente o número das senhas de atendimento no VIVA/PROCON, aumente o número de atendentes e ampliação do horário de funcionamento para o dia todo, objetivando proporcionar ainda mais à nossa população, o acesso a vários serviços básicos mais perto de casa e com atendimento de qualidade;
Requerimento nº 063/2022 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a recuperação da Estrada Vicinal dos povoados: Capim-Açu ao Passa Bem e Campo do Carmo I e II, as mesmas estão bastante deterioradas;
Requerimento nº 071/2022 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo à Mesa da Câmara Municipal de Arari, a realização de uma Audiência Pública com a Empresa Equatorial Maranhão na região de Moitas, para juntos discutirmos com as Comunidades da Região, sobre os problemas ocasionados pela energia de má qualidade fornecida pela Equatorial-MA em nossa Região, tais como: Energia continua monofásica e por estar sobrecarregada com o número de residências existentes nos Povoados, não suporta a climatização das Escolas, pois as mesmas já estão com os recursos disponíveis para a instalação, só dependendo da troca para trifásica, enquanto isso professores e alunos sofrem com o imenso calor; troca da rede elétrica para a beira da Estrada; falta de energia constante; em alguns Povoados ainda estão com postes de madeira, o que é muito perigoso, ocasionando queima de eletrodomésticos de alguns moradores da região de Moitas.
Requerimento nº 059/2022 – do ver. Polota Mendes – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a construção de um Programa de Saúde da Família – PSF e de uma creche no bairro Tamarindeiro, para atender os moradores dos bairros Tamarindeiro, Flores, Cruzeiro e Catarina, bem como, a construção de uma quadra esportiva e calçamento de todas as Ruas do bairro Tamarindeiro;
Requerimento nº 068/2022 – do ver. Polota Mendes – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a pavimentação asfáltica e passagem de nível para o bairro Maestro José Gonçalves Martins, asfaltamento e recuperação das sarjetas e meios-fios do conjunto Habitar Brasil e a complementação do calçamento e a extensão da rede de distribuição de água encanada da rua da Barragem (Rua de acesso à antiga Barragem), para melhorar a infraestrutura dos Bairros e melhoria da qualidade de vida daqueles moradores;
Requerimento nº 069/2022 – do ver. Polota Mendes – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, recuperação da Rua do antigo Matadouro e da Rua da antiga Delegacia e o calçamento em concreto para a Avenida Brasil, bairro Malvinas, para melhorar a infraestrutura dessas localidades e melhoria da qualidade de vida daqueles moradores;
Requerimento nº 066/2022 – do ver. Cabito Abas – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e Setor Competente da Administração Pública, Secretaria de Meio Ambiente, que procedam a limpeza e desassoreamento das margens e leito do Igarapé do Arari, sendo ao lado direito da BR até as margens do Rio Mearim e do lado esquerdo da BR até a localidade denominada de João de Matos;
Indicação nº 020/2022 – da verª. Aurinete Freitas – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Agricultura, a necessidade de abrir dois canais (valas) no campo pesqueiro de Manoel João, para assegurar que o referido campo, mantenha-se cheio no período de estiagem;
Parecer nº 011/2022 – da Comissão de Constituição, Justiça e Administração, aprovando o Projeto de Lei nº 03/2022 – do Poder Executivo, com as Emendas Modificativas nº. 001/22, 002/22, 003/22 e 004/22; Emendas Aditivas nº 002/22, 003/22 e 004/22 do Poder Legislativo;
Parecer nº 001/2022 – da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle, aprovando o Projeto de Lei nº 03/2022 – do Poder Executivo, com as Emendas Modificativas nº. 001/22, 002/22, 003/22 e 004/22; Emendas Aditivas nº 002/22, 003/22 e 004/22 do Poder Legislativo;
Projeto de Lei nº 03/2022 – do Poder Executivo – que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências, com as Emendas Modificativas nº. 001/22, 002/22, 003/22 e 004/22; Emendas Aditivas nº 002/22, 003/22 e 004/22 do Poder Legislativo;
Projeto de Lei nº 010/2022 – da verª. Aurinete Freitas – que estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Arari;
Projeto de Resolução nº 001/2022 – da verª. Aurinete Freitas – que institui no âmbito da Câmara Municipal de Arari a Câmara Online;
Requerimento Verbal – do ver. Gerson Nunes – requerendo ao Poder Executivo, a criação da Casa do Estudante Universitário em São Luis-MA, para atender a classe estudantil do nosso Município.
Os Requerimentos, Indicação, Pareceres, Projeto de Lei nº 03/2022 com as Emendas Modificativas nº. 001/22, 002/22, 003/22 e 004/22 e Emendas Aditivas nº 002/22, 003/22 e 004/22 do Poder Legislativo, foram todos aprovados. Projeto de Lei nº 010/2022, Projeto de Resolução nº 001/2022 do Poder Legislativo foram enviados às Comissões Competentes para análise e parecer devido.
