Delta do Rio Parnaíba, entre o Maranhão e o Piauí (Foto: André Pessoa/Arquivo pessoal)Após debates e audiências públicas promovidas pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), foi criado o Comitê de Bacias Hidrográficas do Maranhão. A partir de agora, o órgão colegiado será responsável pela gestão da área da Bacia do Rio Parnaíba no Maranhão.
Com 331.441 km² de extensão, abrangendo os Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, a Bacia Hidrográfica Interestadual do Rio Parnaíba é considerada a segunda mais importante do Nordeste. Mais de 19% da bacia está situada no Maranhão, banhando 39 municípios, nos quais 11 estão totalmente inseridos em sua área de influência. Entre os mais populosos, estão: Balsas, Brejo, Coelho Neto, Pastos Bons, Santa Quitéria do Maranhão, São João dos Patos, Timon e Tutóia.
Onze cidades do Maranhão são totalmente inseridos na área de influência (Foto: Patrícia Andrade/G1)Nos últimos 12 meses, a Comissão de Meio Ambiente e a Sema realizaram audiências públicas, com o objetivo de sensibilizar representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água quanto à importância da constituição de um comitê para o Estado.
Os comitês são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade – poder público, usuários de água e sociedade civil organizada. São instâncias colegiadas, que têm como unidade de gerenciamento as bacias hidrográficas.
Para a criação definitiva do comitê, foram concluídos todos os procedimentos para a assinatura do Termo de Cooperação entre os Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, a Agência Nacional das Águas (ANA) e os Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios afluentes. Também foi aprovado o pacto e o plano de trabalho para os próximos cinco anos.
As Resoluções nº 5/2000 e nº 109/2010, que dispõem sobre as diretrizes para a formação e funcionamento dos comitês e criação de unidades de gestão também estão sendo cumpridas.
Termo de cooperação foi assinado entre Maranhão, Piauí e Ceará (Foto: André Pessoa/Arquivo pessoal)
Julio, blz? Tu viu a guinada que a esposa de Rui filho deu na campanha dele de ontem pra hj em Arari? É ousada mesmo essa Prefeita, com uma reunião Maura Jorge sacudiu tudo e ja mobilizou tudo pra outra hoje na casa de Evando. Era previsível, uma política dessas que tem experiência em articular vários municípios juntos e com a habilidade e prestígio dela não ia dar outra.