O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Guardas Civis Municipais (GCM) não podem exercer atribuições que são exclusivas das polícias Civil e Militar. A decisão foi tomada no….
O Ministério Público do Estado do Maranhão ingressou, na última segunda-feira, 8, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, o Comando Geral da Polícia Militar e o….
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou um ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída….
Representantes de diversas instituições visitaram na manhã desta quinta-feira, 4, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em São Luís, para debater sobre posse de terras na região de Anajatuba. Um….
O TJ tem como objetivo dar andamento aos processos e sensibilizar a sociedade com práticas educativas em relação a violência doméstica De 15 a 19 de Agosto de 2022 ocorrerá….
A Promotoria de Justiça da Comarca de Arari entregou dois computadores (notebooks), respectivamente, à Associação Projeto Nova Esperança e à autoridade policial do município. Os acordos de não persecução penal….