Representantes de diversas instituições visitaram na manhã desta quinta-feira, 4, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em São Luís, para debater sobre posse de terras na região de Anajatuba.
Um grupo de camponeses representados pela entidade Fóruns, Redes e Cidadania reivindica a posse de uma área onde já existem oito comunidades quilombolas. A situação está preocupando as autoridades.
O Ministério Público do Maranhão, também participou da reunião o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), promotor de justiça José Márcio Maia Alves.
Estiveram presentes Gabriel Furtado (defensor público-geral do Estado), Diego Rolim (secretário de Estado da Agricultura Familiar), Anderson Ferreira (presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – Iterma), além dos procuradores do estado Jorge Diego e Lucas Souza.
Igualmente acompanharam o encontro a procuradora jurídica do Iterma, Luana Natália, e a chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Wilmara Marinho.
Uma audiência pública será marcada brevemente em Anajatuba com a participação de todas as instituições e dos representantes das comunidades envolvidas com o objetivo de formar um grupo de trabalho para buscar a solução do problema.
A audiência deverá contar com a participação da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, cujos titulares são, respectivamente, os promotores de justiça Haroldo Paiva de Brito e Oziel Ferreira Neto.
“É preocupante a situação das comunidades rurais em todo o estado. Nós do Ministério Público vamos integrar este trabalho para buscar uma solução para este impasse, com a participação de todos os envolvidos”, ressaltou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
Da mesma forma se manifestou o diretor da Secinst, José Márcio Maia Alves. “É importante que o Ministério Público do Maranhão componha o grupo de trabalho em defesa dos direitos de comunidades tradicionais, porque está entre as atribuições da instituição a defesa de grupos vulneráveis. Vamos integrar este trabalho em rede, com a participação de todas as entidades envolvidas e interessadas, estabelecendo um fluxo exequível para que cada uma, dentro do âmbito de suas atribuições, desenvolva o trabalho que diga respeito a sua instituição, para que o problema seja resolvido da forma mais rápida possível. Tudo de forma pactuada com os próprios interessados”, enfatizou. Com informações MPMA
