Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Arari de 07 de junho de 2019 tramitaram as seguintes matérias, cujas deliberações e encaminhamentos são informações a seguir:
Requerimento nº 093/19 – dos vers. Zé Garros e Junior Boy – solicitando ao Prefeito Municipal – Djalma Mello, a construção de 06(seis) pontes conforme abaixo: – 02(duas) pontes no aterro próximo ao povoado Cedro; – 01(uma) ponte no povoado Matadouro, local conhecido por “BAIXA FUNDA”; – 02 (duas) pontes na estrada de acesso ao povoado Maçarandubal; – 01 (uma) ponte na estrada de acesso ao povoado Patos;
Requerimento nº 094/19 – da verª. Nilázia Batalha – solicitando ao Prefeito Municipal, instale ventiladores no corredor do Posto de Saúde do povoado Bamburral;
Requerimento nº 095/19 – da verª. Nilázia Batalha – solicitando ao Prefeito Municipal, que busque uma forma de adquirir um terreno para a construção de um Cemitério novo. Com a disponibilidade dos recursos dos royalties do minério, poderia usar parte dos recursos, para a aquisição do terreno;
Requerimento nº 100/19 – da verª. Nilázia Batalha – solicitando ao Prefeito Municipal, calçamento em concreto usinado na rua Paralela à BR 222 e rua da Unidade Básica de Saúde de Coreia até a Rua que dá acesso às Bacias;
Requerimento nº 096/19 – do ver. Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, que providencie lanches em dias de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Arari, que sempre acontece às segundas-feiras;
Requerimento nº 097/19 – do ver. Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, a construção da estrada do cemitério do povoado Paiol;
Requerimento nº 098/19 – do ver. Ozeias – solicitando ao Prefeito Municipal, Djalma de Melo Machado, a construção de uma ponte de trilho na estrada que faz a ligação do povoado Ilhota ao povoado Cedro e adjacências;
Requerimento nº 099/19 – do ver. Júnior Boy – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Arari – Djalma Melo, que transforme em área de convivência a parte do CÁIS em frente à Igreja Matriz e o final da rua Leocádio Bogéa, onde foi concretado;
Requerimento nº 101/19 – do ver. Júnior Boy – solicitando a Mesa Diretora da Câmara, que encaminhe ao Exmo. Sr. Roberto Rocha – Senador da República, que faça um Projeto de Lei Federal, tornando Arari-Ma, cidade mundial do surf na POROROCA, fenômeno natural que ocorre todos os anos no Rio Mearim, mais precisamente na Comunidade de Curral da Igreja;
Requerimento nº 102/19 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, que possa ser criado um cadastro para pessoas portadoras de patologias que necessitam de cadeiras de rodas e/ou cadeiras de banho, as quais são de extrema necessidade para facilitar a locomoção e higiene dos mesmos;
Requerimento nº 103/19 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, a implementação de alguns serviços de melhorias no matadouro público municipal de Arari, a fim de se ter um serviço de abate dos animais mais humanizado, bem como, um espaço mais limpo, asséptico e preparado para armazenamento e transporte da carne oriunda do mesmo. Dentre estes serviços pode-se destacar: 1- concretagem de toda a parte externa; 2 – pintura interna e externa, além de reparos nos muros e no portão principal; 3 – troca do piso de cerâmica por piso industrial; 4 – revestimento de parte das paredes internas em que ocorre o abate e manuseio do produto; 5 – troca de equipamentos enferrujados por outros anti ferrugem; 6 – reparo ou troca de pistola de ar própria para o abate dos animais; 7 – veículo tipo baú frigorífico, adequado para o transporte da carne até os frigoríficos; 8 – contactar e conveniar com empresas para o transporte das carcaças e do sangue armazenado nos tanques;
Requerimento nº 104/19 – do ver. James Nunes – solicitando a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que proceda com o envio de requerimento ao Governo do Estado do Maranhão que proceda com a reconstrução das unidades escolares Arimatéa Cisne, Gregoria Prazeres e Milton Ericeira, assim como, a cobertura das quadras esportivas das Unidades Escolar Leão Santos e Cidades de Arari (CEMA) deste Município;
Requerimento nº 105/19 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a construção de uma sala de UTI com seus devidos equipamentos, na Unidade Mista Jorge Oliveira deste Município, assim como a contratação de Neurologista e Cardiologista para os devidos atendimentos;
Requerimento nº 106/19 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a cobertura da quadra de esporte da escola Municipal Professora Luiza Francelina deste Município;
Requerimento nº 107/19 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura fazer a recuperação asfáltica das seguintes ruas: Rua do Tamarindeiro que dá acesso as travessas da mesma; Rua Justina Fernandes próxima ao clube castelo; Rua da Saudade próxima a creche Tia Conci; Rua da Franca; Av. Maria Ribeiro;
Requerimento nº 108/19 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura fazer reforma e ampliação da feira do produtor com: Ampliação do teto; Aumento na quantidade de quiosques para venda de cerne e peixes; Instalação de uma câmara frigorifica sob medida; Sistema de pesagem dupla e outros.
Requerimento nº 112/19 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, a instalação do CASP III no Município de Arari;
Requerimento nº 109/19 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Prefeito Djalma de Melo Machado, a construção de uma creche e uma praça de esporte nas imediações dos bairros Tamarindeiro, Catarina e Flores, proporcionando assim melhor qualidade de vida para nossos jovens e crianças dos referidos Bairros;
Requerimento nº 110/19 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Prefeito Djalma de Melo Machado, que mande fazer a limpeza no Cemitério Público de Arari, pois o mesmo encontra-se intrafegável devido o mato que está muito grande causando transtorno para quem vai sepultar seus entes queridos;
Requerimento nº 111/19 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Prefeito Djalma de Melo Machado juntamente com o Secretário de Infraestrutura e o SAAE, para autorizar os serviços públicos de saneamento básico e extensão de água potável às residências que ainda não tem agua e iluminação pública no bairro Bom Jesus e adjacências
Projeto de Lei nº 011/19 – do ver. Júnior Boy – que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências, para tornar obrigatória a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiro civil, nos estabelecimentos que específica;
Projeto de Lei nº 012/19 – do ver. James Nunes – que dispõe sobre a regulamentação do uso de equipamentos sonoros, emissão de ruídos em motocicletas, automóveis e outros, no município de Arar e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 012/19 – do Poder Executivo – que dispõe sobre a unificação definitiva e ampliação temporária da carga horaria de trabalho dos professores integrantes do Grupo do Magistério da Educação Municipal, da Secretaria da Educação;
Projeto de Lei nº 013/19 – do ver. Tácito Lima – que dispõe sobre “instituição da coleta seletiva no âmbito do município de Arari-Ma” e dá outras providências.
Os Requerimentos, Projeto de Lei nº 011/2019 e Projeto de Lei nº 012/2019 do Poder Legislativo, Projeto de Lei nº 012/19 do Poder Executivo foram todos aprovados, Projeto de Lei nº 013/19 do Poder Legislativo foi encaminhado às Comissões Competentes da Câmara Municipal para análise e parecer.
