Confiram Projetos e requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Arari nesta sexta feira 21

Requerimento nº 086/2020 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, fazer a manutenção das estradas vicinais dos povoados Tabocal e Ilha da Pindoba, deste Município;

Requerimento nº 094/2020 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo, faça a doação do terreno do campo do quebra dedo, na rua do antigo Matadouro para a Comunidade daquela Rua, pois o mesmo garante espaço esportivo para futuramente a construção de um campo society, sendo de areia ou grama;

Requerimento nº 098/2020 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização da Pracinha e do Beach Soccer da rua Zuleide Bogéa, mais precisamente no Recanto Florido

Requerimento nº 091/2020 – do ver. Júnior Boy – solicitando a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arari, que envie ofício ao Gabinete Presidencial do Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO – Presidente da República, em Brasília – DF, solicitando que autorize através da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, a construção de canais, nos campos inundáveis do nosso Município. Locais como, Malhada dos Reis, Ponta do Bonfim, Tarumã, Baixa Funda, Campos do Carmo, Jenipapo do Paiol, etc., desperdiçamos durante todos os anos inúmeras fontes de recursos naturais, além da abundância de água e peixes, que por falta de locais apropriados para a permanência nos lagos, muitos morrem com a chegada da seca;

Requerimento nº 092/2020 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Senhor Prefeito Djalma de Melo Machado, no sentido de contratar 4 (quatro) coveiros para prestar serviço no Cemitério Público de Arari, pagos integralmente pela Prefeitura Municipal de Arari-MA;

Requerimento nº 093/2020 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Senhor Prefeito Djalma de Melo Machado, no sentido de autorizar a Secretaria Competente (Produção e Obras), fazer um levantamento em toda a Sede e na Zona Rural de Arari, de todas as casas de taipa e mesmo alvenaria mais em estado de deterioração, e consequentemente encaminhar ao Ministro de Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, responsável pela moradia no Brasil, solicitando recursos para construção de casas populares de acordo com a demanda do Município, Sede e Zona Rural;

Requerimento nº 096/2020 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico da Rua Principal do povoado Aranha;

Requerimento nº 097/2020 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, que institua uma comissão para juntamente com a Diretoria do SINTRAP, dá início ao estudo do Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério, visando sua total atualização, haja vista que o mesmo já encontra-se defasado, prejudicando os direitos e garantias trabalhistas destes profissionais que estão comtemplados no referido Plano;

Requerimento nº 100/2020 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo, que proceda com a construção de galeria de esgoto em toda extensão do bairro Novo Horizonte, Vila Roni e Cabana do Boi deste Município;

Requerimento nº 101/2020 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo, que seja destinado o prédio do antigo mercado central onde provisoriamente funciona o Eco Ponto, para a instalação da Caixa Econômica Federal neste Município;

Requerimento nº 102/2020 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo, que seja contratado empresa de topografia e outra se necessário, para a realização da demarcação territorial e elaboração da cartografia do município de Arari;

Projeto de Lei nº 011/2020 – do ver. Luciano Odesse – que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio ao Idoso, no âmbito do município de Arari-MA;

Projeto de Lei nº 013/2020 – do ver. Raimundo Oliveira – que denomina o Ginásio Esportivo do povoado Moitas, de Ginásio Esportivo “Raimundo Francisco Fernandes Queiroz”;

Projeto de Lei nº 014/2020 – do ver. Tácito Lima – que autoriza o Poder Executivo, a considerar de Utilidade Pública Municipal, a Associação Projeto Nova Esperança, inscrita no CNPJ nº 33.363.100/0001-31 e dá outras providências;

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020 – do ver. James Nunes – que dispõe sobre o título de honra ao mérito ao senhor Elienai Sousa Moreira;

Projeto de Lei nº 010/2020 – do ver. James Nunes – que dispõe sobre a isenção e regulamentação do pagamento do consumo de água potável fornecida pelo SAAE no município de Arari e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 012/2020 – do ver. Tácito Lima – que dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, artefatos pirotécnicos, rojões, foguetes e explosivos de qualquer natureza no âmbito do Município de Arari, e dá outras providências;

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2020 – do ver. Junior Boy – que dispõe sobre a concessão da Medalha Padre Clodomir Brandt e Silva, ao Senhor Cleilson Fernandes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município;

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2020 – do ver. Junior Boy – que dispõe sobre a concessão da Medalha Padre Clodomir Brandt e Silva, ao Senhor Isidoro Oliveira Filho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município;

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2020 – do ver. Junior Boy – que dispõe sobre a concessão da Medalha Padre Clodomir Brandt e Silva, ao Senhor Pedro Benedito Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município;

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2020 – do ver. Junior Boy – que dispõe sobre a concessão da Medalha Padre Clodomir Brandt e Silva, ao Senhor Maurício do Espírito Santo Chaves Pedrosa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município;

Requerimento Verbal – do ver. James Nunes – solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arari, que faça uma Moção de Repúdio, sobre o ato do Governador Flávio Dino em construir motéis dentro de presídios do Maranhão. Os Requerimentos, Projeto de Lei nº 011/2020, Projeto de Lei nº 013/2020, Projeto de Lei nº 014/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020foram todos aprovados, Projeto de Lei nº 010/2020, Projeto de Lei nº 012/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2020,foram encaminhados às Comissões Competentes da Câmara Municipal para análise e parecer.

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