Especialistas alertam para o risco de colapso do sistema penitenciário

Do Correio Braziliense

A onda de violência que tomou conta das unidades prisionais de Manaus na noite do dia 1º está se espalhando e resultou em um novo massacre na madrugada de ontem, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, localizada na zona rural de Boa Vista. Repetindo o episódio que matou 60 pessoas em Manaus, a rebelião em Roraima deixou 33 mortos. Nenhuma autoridade do estado relacionou o case à matança no Amazonas e o governo descarta “guerra entre organizações criminosas”, mas o pesquisador Felipe Athayde Lins, do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade Federal de São Carlos, uma das maiores autoridades em sistema prisional brasileiro e ex-consultor das Nações Unidas, é categórico em dizer que há relação entre os dois massacres na região Norte. Para ele, existe uma ameaça de colapso no sistema e um risco iminente de rebeliões em outros estados.Caso haja um endurecimento nas regras de segurança e quaisquer tipos de sanções aos detentos, o pesquisador acredita que a violência vai se agravar e se espalhar pelo Brasil. “No PCC, eles não precisam necessariamente de uma ordem de alguém do primeiro escalão para que eles reajam. Numa situação de opressão, vão seguir um princípio que rege as relações da facção, que é o de reagir”, diz.

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O governo do Ceará já se movimenta para tentar conter motins que venham a ocorrer. O governador, Camilo Santana (PT), exonerou o secretário de Justiça, Hélio Leitão, e pôs no lugar a procuradora Socorro França. Leitão fazia o estilo linha-dura. Ele organizou uma megaoperação de transferência de 950 presos com o objetivo de isolar facções em presídios distintos do Ceará e tentou, sem êxito, instalar um sistema de bloqueio de celulares nos presídios cearenses.

A instalação desses equipamentos toca num ponto polêmico da segurança pública e foi um dos motivos que levaram a rebeliões que resultaram em mortes e decapitações no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, entre 2010 e 2013. A retaliação contra o sistema também ganhou as ruas à época, quando líderes do crime organizado davam ordens para que criminosos ateassem fogo a veículos e cometessem assassinatos.

Roraima
O Ministério Público de Roraima informou que vem denunciando desde 2005 os problemas estruturais que a Penitenciária de Monte Cristo enfrenta e que denunciou cerca de 100 integrantes de facções criminosas que atuam no estado.

Assim como em Manaus, os dois principais grupos criminosos que atuam na Penitenciária de Monte Cristo, em Boa Vista, são o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN), um braço do Comando Vermelho na região, o que dá força à tese de guerra entre facções. “No Amazonas, o PCC é minoria, porque a Família do Norte é muito forte e controla a rota (de contrabando de armas e drogas) na região”, diz Athayde. Para o especialista, a FDN é uma “franquia local do comando vermelho”.

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