O programa Moto Legal permite a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada ano de atraso.
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O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) registrou até está sexta-feira (10) cerca de 10 mil adesões ao Programa Moto Legal. Com vários benefícios, a iniciativa do Governo do Maranhão se tornou uma alternativa aos usuários para a regularização de motocicletas.
O Moto Legal foi lançado em 18 de setembro e o usuário pode aderir até 18 de dezembro. A Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, explica que o número de pessoas já beneficiadas pelo Programa apesar de expressivo deve aumentar.
“Acreditamos que vão aproveitar a oportunidade para regularizarem os débitos de seus veículos e andarem legalizados. O nosso objetivo é contemplar o maior número possível de pessoas em todo o Estado”, disse a Diretora.
Atualmente, segundo dados do Detran-MA, 60% das motocicletas do Maranhão estão em situação irregular, estando aptas a receber o benefício garantido pelo Programa Moto Legal. O motoboy Manoel Messias Lima, ficou feliz ao saber do programa e que poderia ser beneficiado. “Fiz a adesão ao programa e fui beneficiado com os descontos que me proporcionaram a quitação dos meus débitos. Uma grande oportunidade nesse ano de crise”, falou.
Os beneficiados até agora pertencem a 172 municípios do Maranhão. São Luís, apresenta o maior número de adesões seguido de Balsas e Bacabal. “É muito satisfatório saber que o Programa está alcançando boa parte do estado. No interior, as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) têm contribuído bastante para o processo de adesões do Moto Legal”, ressaltou a Diretora Geral, Larissa Abdalla.
Para a chefe da 5ª Ciretran de Bacabal, Danielly Miranda, a procura pelo Moto Legal está movimentando a rotina da Ciretran. “O interesse da população em aderir ao Moto Legal e se regularizar tem sido cada vez maior. Nessa última semana, recebemos muitos usuários interessados em receber os benefícios do Programa”, disse a chefe.
Mário Torres, morador de Bacabal, também foi beneficiado pelo Moto Legal. Ele, assim que soube do programa, procurou pelo benefício na Ciretran. “Hoje, tudo está muito caro, fiquei feliz com o desconto, a gente sempre reclama dos impostos e acho fantástico que tenham pensado em um benefício fiscal. Já falei para os amigos que pilotam moto e eles ficaram interessados, esse desconto do Moto Legal é realmente muito bom”, disse Mário.
Os proprietários de motocicletas de todo o Maranhão interessados em participarem do Moto Legal, devem se dirigir até a sede do Detran, postos avançados ou em qualquer uma das Ciretrans, até o dia 18 de dezembro.
Benefícios do Moto Legal
O programa Moto Legal permite a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada ano de atraso. Desse montante, R$20,00 (vinte reais) corresponde ao licenciamento, e R$ 30,00 (trinta reais) ao IPVA. Ou seja, se a moto estiver com o IPVA e o licenciamento atrasados há um ano, a quantia a ser paga é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Se forem dois anos: R$ 100,00 (cem reais), e assim sucessivamente.
O programa também oferece vantagens para a quitação do IPVA 2017. Nesse caso, o beneficiado é dispensado de pagar juros e multas por atraso, e ainda tem um desconto de 50% do valor devido. O Moto Legal não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.
