O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) lançou nesta quinta (23) os editais para a contratação de estudos para investimentos em saneamento dos Estados que se habilitaram a participar do programa de concessões do governo para o setor.
O primeiro lote inclui seis Estados: Pernambuco, Maranhão, Pará, Amapá, Sergipe e Alagoas.
Dezoito consórcios se habilitaram para participar. Os vencedores farão estudos sobre as melhores alternativas para cada Estado.
Com o programa, o banco quer atrair investimento privado para acelerar os investimentos para universalização dos serviços de saneamento. Um estudo do Instituto Trata Brasil mostra que o setor recebeu investimentos médios de R$ 12 bilhões por ano e teve poucos avanços nos indicadores de atendimento à população entre 2011 e 2015.
Nesse ritmo, as metas de universalização só seriam atingidas após 2050. O Plano Nacional de Saneamento Básico, lançado em 2013, estipula o ano de 2033 como meta para o atendimento universal. De acordo com os dados, apenas 50,26% da população era atendida com redes de esgoto em 2015.
Mas a privatização não é a única alternativa. Entre as opções, estão parcerias público-privadas, concessão total ou parcial e a privatização. A única exigência é que os contratos tenham metas de universalização dos serviços
Segundo o Trata Brasil, 70% da população brasileira ainda é atendida por empresas estaduais. A entidade também defende a parceria com empresas privadas, em lugar da privatização, como melhor alternativa para atrair investimentos.
Do Jornal Pequeno