Ministério da Cidadania recupera mais de R$ 377,4 mil indevidos de 299 beneficiários do Bolsa Família no Nordeste. Desse total, 30 famílias são Maranhenses, tendo que devolver R$ 33 mil.
Essa é a primeira vez que o governo consegue recuperar recursos que estavam sendo pagos indevidamente para pessoas que não atendiam mais aos critérios do programa, porém que ainda usufruíam de seus benefícios.
Essa cobrança de valores do Bolsa Família foi um resultado do estudo de dados realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que teve início em 2018. Esse levantamento aponta que as famílias possuíam uma renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, aponta o empenho da iniciativa do Estado no combate a essas irregularidades com o objetivo de garantir que os recursos possam atingir as pessoas certas.
“É uma mudança na conduta em relação ao Bolsa Família, embora no universo do programa não seja uma quantidade muito grande. É uma ação educadora, inclusive, mostrando para a população que esse dinheiro é para ser aplicado em favor dos mais pobres, para quem não tem alternativa e, ao mesmo tempo, fazer justiça aos cofres públicos, não usando dinheiro público indevidamente”, afirma.
Segundo o ministro, o Governo Federal realiza todos os meses o cruzamento de informações com diversas bases de dados. Em todo Brasil, foram aplicados 2.663 processos administrativos para a cobrança, sendo até o momento, 748 casos pagos, o que representa R$ 927,3 mil, sendo esse montante direcionado novamente para os cofres públicos da União.
É necessário que as famílias apresentem defesa e paguem o Guia de Recolhimento da União (GRU), caso contrário, serão incluídas na Dívida Ativa da União, sendo impedidas de ingressar no Programa novamente, mesmo cumprido os critérios de elegibilidade. Caso dentro do perfil e com o débito quitado, as famílias poderão retornar ao Programa após um ano.
Valores devolvidos no nordeste:
| UF | Beneficiários | Valor devolvido |
| AL | 3 | R$ 2.231,20 |
| BA | 81 | R$ 108.306,57 |
| CE | 39 | R$ 60.558,22 |
| MA | 30 | R$ 33.028,62 |
| PB | 15 | R$ 27.158,49 |
| PE | 94 | R$ 104.214,79 |
| PI | 11 | R$ 10.838,08 |
| RN | 14 | R$ 12.492,13 |
| SE | 12 | R$ 18.644,22 |
| Total | 299 | R$ 377.472,33 |
Com informações Oimparcial Foto: mix vale
