vejam as matérias que tramitaram no plenário da Câmara Municipal Roberto Silva, desta sexta(07). A sessão foi presidida pelo Vereador Presidente da Câmara Evando Piancó.
Requerimento nº 036/17 – do ver. Zé Garros – requerendo ao Prefeito Municipal – Djalma Melo, recuperação da 6ª e 7ª Travessa do Tamarindeiro;
Requerimento nº 071/17 – do ver. Zé Garros – requerendo à Mesa Diretora desta Casa encaminhe expediente ao Exmº. Senhor Deputado Ricardo Rios, solicitando uma ambulância para o município de Arari-Ma;
Requerimento nº 078/17 – do ver. Zé Garros – requerendo ao Prefeito Municipal – Djalma Melo, alugue uma casa residencial na sede deste Município durante 02 (dois) meses para que os alunos dos povoados Félix e Paiol que estudam na Sede, possam frequentar a escola normalmente, pois os mesmos estão impossibilitados de vir à escola devido à estrada está total intrafegável;
Requerimento nº 039/17 – do ver. João de Padeiro – requerendo ao Prefeito Municipal, mande aterrar o Campo de Futebol da comunidade de Trizidela e colocar refletores para iluminar os campos das Comunidades Trizidela, Bamburral, Mata, Manoel João, Bacabalzinho, Gancho, Pimental, Locas, Escondido, Morada Nova e Arari Açu do Centro;
Requerimento nº 069 /17 – do ver. João de Padeiro – requerendo ao Prefeito Municipal consiga uma Emenda Parlamentar para a compra de uma escavadeira hidráulica conhecida como procam, para beneficiar os nossos lagos, igarapés e fazer grandes barragens nas Comunidades que estão com seus lagos aterrados;
Requerimento nº 070/17 – do ver. João de Padeiro – requerendo ao Prefeito Municipal reduza a carga horária dos Técnicos de Enfermagem e dos ASGs para 30 (trinta) horas semanais contrate um profissional da saúde para acompanhar os pacientes que precisam de transferência para outro Hospital; e também compre uma autoclave para o Hospital;
Requerimento nº 042/17 – do ver. Raimundo do Hospital – solicitando ao Prefeito Municipal – Djalma Melo que providencie através do Governo Federal ou Estadual uma máquina de RX com amperagem de 300 (trezentos) ou 500 (quinhentos) KV e recontrate na maior brevidade possível o médico Ginecologista e um Ortopedista para o Hospital Jorge Oliveira e volte a oferecer para as crianças o lanche no dia da consulta do Pediatra como tínhamos antes;
Requerimento nº 043/17 – do ver. Raimundo do Hospital – solicitando ao Prefeito Municipal, a reforma do Mercado Municipal de Arari;
Requerimento nº 044/17 – do ver. Raimundo do Hospital – solicitando ao Prefeito Municipal a complementação de melhoria com piçarramento do caminho de acesso no povoado Boa Esperança até a residência do senhor Joca de Tomé e a residência do senhor Biné Costa;
Requerimento nº 048/17 – do ver. James Nunes – requerendo ao Poder Executivo a pavimentação (calçamento tipo bloquetes) da Rua do Açude no povoado Mata, que mede aproximadamente duzentos metros de comprimento por doze metros de largura;
Requerimento nº 052/17 – do ver. James Nunes – requerendo ao Poder Executivo a reforma e ou construção de praças e iluminação pública, conforme projetos elaborados posteriormente por profissionais competentes nos locais abaixo relacionados: reforma do trevo entre as ruas do Axixá e demais…, construção de praça com academia popular no bairro Coreia, construção de praça em frente ao Cemitério, construção de praça modelo rotatória no largo da entrada da Rua de Fora, implantação de academia popular em frente ao ginásio de esporte ao lado da Delegacia, construção de praça e adequação da rua de acesso ao lado do Farol da Educação;
Requerimento nº 059/17 – do ver. James Nunes – solicitando ao Presidente desta Casa, que seja adotada as devidas providências no sentido de que se torne de Utilidade Pública para o desenvolvimento deste Município, a desapropriação de terras da gleba carne seca, pertencentes ao Senhor Flávio Igor Everton, localizada no perímetro viário as margens da BR 222 deste município, para loteamento e construção de casas populares, assim como de diversas outras obras públicas a serem construídas futuramente;
Requerimento nº 058/17 – do ver. Júnior Boy – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Arari – Djalma Melo, que encaminhe uma equipe da Secretaria de Obras até o bairro Tamarindeiro, mais precisamente à 6ª e 7ª travessas, pois a situação está bastante caótica. Devido ao período chuvoso, muita água está acumulada nas ruas, pois com a construção das casas, muitos aterros foram feitos e com isso, a água ficou sem vazante, causando muito transtorno aos moradores do local, pois estão sem condições de sair e vir de suas casas;
Requerimento nº 067/17 – do ver. Júnior Boy – solicitando ao Conselho Tutelar em nossa Cidade, mais precisamente ao Conselheiro Jânio Dutra, para que disponibilize aos finais de semana, uma equipe do Conselho, para que façam diligências em bares e locais de banho, pois, muitos jovens estão frequentando tais locais, onde o consumo de bebidas alcoólicas é muito elevado, colocando em risco a integridade física e moral, podendo ao mesmo tempo, ingerir bebidas alcoólicas devido à facilidade no acesso;
Requerimento nº 064/17 – do ver. Ozeias – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo recuperação da Estrada de acesso ao Lago da Morte;
Requerimento nº 065/17 – do ver. Ozeias – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo calçamento em concreto simples na Rua Leocádio Bogéa;
Requerimento nº 066/17 – do ver. Ozeias – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo recuperação do muro do Cemitério do povoado Barreiros;
Requerimento nº 068/17 – da verª Nilázia Batalha – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal recuperação da “escada pública” na orla do Rio Mearim, localizada na Rua da Franca, medindo 15 (quinze) metros de comprimento por 1,5 (um e meio) de largura, próximo a residência do Sr. Valter José Lopes;
Requerimento nº 072/17 – do ver. Luciano Odesse – requerendo ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura fazer a manutenção das lâmpadas da iluminação pública dos seguintes Povoados: povoado Tabocal; povoado Canarana; povoado Santa Inês; povoado Ilha da Pindova
Requerimento nº 073/17 – do ver. Luciano Odesse – requerendo ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura fazer a manutenção das estradas vicinais dos seguintes Povoados: povoado Tabocal; povoado Canarana; povoado Santa Inês; povoado Ilha da Pindova;
Requerimento nº 074/17 – do ver. Luciano Odesse – requerendo do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a reformas das UBS (Unidades básicas de Saúde) do Município de Arari;
Requerimento nº 075/17 – do ver. Tácito Lima– solicitando ao Prefeito Municipal, a construção de 02 (dois) galpões (garagens) para os veículos da Secretária Municipal de Saúde e para os ônibus escolar do Programa Federal Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação;
Requerimento nº 076/17 – do ver. Tácito Lima– solicitando à Secretária Municipal de Saúde que apresente a esta Casa Legislativa todos os Programas da Secretaria de Saúde implantados e desenvolvidos no município de Arari, bem como relatório de gestão com metas pactuadas e atingidas no exercício de 2016, através do SARGSUS;
Projeto de Lei nº 002/17 –do Poder Executivo – que dispõe sobre a institucionalização da prática do Sistema de Ensino do município de Arari a aplicação da Pedagogia de Projetos, objetivando garantir consideráveis avanços no desenvolvimento da leitura, da escrita e da oralidade por parte de nossos alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providencias;
Projeto de Lei nº 004/17 – do Poder Executivo – que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público junto as Secretarias Municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias;
Projeto de Lei nº 002/17 – do ver. Luciano Odesse – que autoriza o Poder Executivo denominar a Unidade Básica de Saúde de Sede II o senhor João de Gregório de Oliveira Pires (João Pires) e dá outras providencias;
Projeto de Lei nº 003/17 – do ver. Evando Piancó – que denomina de Raimundo Francisco Bogéa – o novo Centro de Convenções de Arari-MA localizado na antiga Rodoviária e dá outras providências;
Projeto de Resolução nº 001/17 – do ver. Evando Piancó – que Institui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Arari, o Código de Ética Parlamentar;
Projeto de Lei nº 008/17 – do ver. Tácito Lima – que denomina de Professora Clenes Lopes Fernandes a Creche do Programa Pró-Infância do Governo Federal localizada na BR 222 e dá outras providências.
Os Requerimentos, Projeto de Lei n°. 002/17, Projeto de Lei nº 003/17, Projeto de Resolução nº 001/17 do Poder Legislativo e Projeto de Lei nº 002/17 do Poder Executivo foram aprovados; Projeto de Lei nº 008/17 do Poder Legislativo foi encaminhado às Comissões Competentes da Câmara Municipal de Arari.
E não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente agradeceu a Deus por mais esta oportunidade de trabalho, a presença de todos, e encerrou a Sessão.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Arari-MA, em 07 de abril de 2017.
