O advogado e assessor de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Domingues de Sousa Filho, arariense lançou no último sábado, 10/12, na Livraria e Espaço Cultural AMEI, o livro “O Processo Administrativo de Controle Externo – Medidas Cautelares e Temas Polêmicos nos Tribunais de Contas”.
Dando continuidade aos estudos do autor direcionados a debater em profundidade aspectos ligados ao controle externo. Daniel Domingues lançou em 2019 a obra “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo – Legislação Consolidada e Jurisprudência”.
Na obra lançado, o autor reflete sobre questões ligadas à competência dos tribunais de contas, sua forma de atuação, princípios que normatizam a atuação desses órgãos, sanções que pedem ser impostas aos gestores públicos pelo controle externo e a legitimidade dos tribunais de contas para executarem as decisões por eles tomadas.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Washington Oliveira, esteve presente no evento e destacou a contribuição do livro de Daniel Domingues para o debate em torno das questões relevantes ao controle externo, afirmando que a Corte de Contas maranhense, em sua gestão, ampliou as ações destinadas a produção e a disseminação de conhecimentos, via Escola Superior de Controle Externo (Escex), que ao longo do ano em curso realizou diversos cursos para qualificar gestores e membros da comunidade. “Essa obra trata de temas relevantes para a atuação dos tribunais de contas. Instituições essenciais no processo de garantia dos direitos sociais a todos os cidadãos. Ela chega em bom momento, quando buscamos tornar cada vez mais eficiente a atuação do controle externo no cumprimento da missão constitucional a ele atribuída”, afirmou.
Esteve presente no evento a vereadora Arariense Aurinete Freitas prestigiando mais uma obra literária lançado por um arariense
No encerramento da cerimônia, Daniel Domingues agradeceu a presença de todos e afirmou que pretende ampliar a série de publicações de sua autoria que visam debater temas do controle externo. “Continuaremos a nos debruçar sobre as questões fundamentais para o desenvolvimento do controle externo. Em breve lançaremos outro livro com a finalidade de estimular o debate e contribuir para a evolução dos tribunais de contas”, disse.
Dr. Daniel Domingues, arariense, formado em advocacia, já recebeu o título de cidadão Ludovicense concedido pela Câmara de São Luís, recebeu a maior honraria que a Câmara concede ao um cidadão, a medalha Simão Estácio da Silveira.
O blog procurou o autor da obra que disse: “Agradeço a Deus por tudo que vem acontecendo na minha vida, e de minha família. Esse livro que acabamos de lançar nos deixa muito feliz”
