A câmara municipal de Arari realiza sessão e delibera projetos e requerimentos de interesse da sociedade arariense.
Requerimento nº 002/2021 – do ver. Polota Mendes – solicitando ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a conclusão na implantação dos canos de distribuição de água do SAAE, instalação de luminárias nos postes, conclusão no calçamento em concreto usinado da 7ª e 8ª travessas, conclusão do concreto usinado da rua principal do bairro de acesso à barragem, calçamento em concreto usinado nas demais Travessas adjacentes no bairro Tamarindeiro, assim como, a coleta seletiva do lixo doméstico no referido Bairro, pois os moradores do local enfrentam muitas dificuldades com a dispensa do lixo por falta de opção;
Requerimento nº 022/2021 – do ver. Polota Mendes – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Rui Filho, a construção de uma Creche nas imediações do bairro Tamarindeiro, atendendo assim, os bairros Flores, Jardim Catarina, Tamarindeiro e Cruzeiro;
Requerimento nº 023/2021 – do ver. Polota Mendes – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Rui Filho, recuperação e readequação das dimensões do campo de futebol Mar Del Plata, com aterro, gramado e cerca;
Requerimento nº 013/2021 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arari, encaminhe ofício ao Prefeito Municipal – Rui Filho e à Empresa Equatorial Maranhão, solicitando a mudança da rede de energia elétrica que atende os povoados da Região de Moitas, para que seja colocada ao lado da referida Estrada Vicinal, bem como, a troca da energia de monofásica para trifásica, tornando fácil o acesso à manutenção da rede, como também, acabará com as constantes quedas de energia, que causa prejuízos aos moradores desses Povoados;
Requerimento nº 020/2021 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a conclusão do Ginásio Esportivo do povoado Moitas;
Requerimento nº 021/2021 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a instalação de iluminação pública para o Viaduto da Região de Moitas, bem como, a iluminação pública de todos os Povoados da referida Região;
Requerimento nº 007/2021 – da verª. Aurinete Freitas – solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arari, possa fazer um estudo especifico, para viabilização de um Projeto de Lei, criando o Auxílio Emergencial para os artistas, músicos, garçons, agremiações culturais do município de Arari-MA;
Requerimento nº 039/2021 – da verª. Aurinete Freitas – solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arari, a relação de todos os veículos com suas respectivas placas, bem como, relação das máquinas pertencentes ao Município; requer ainda, relação dos veículos locados pela Prefeitura Municipal de Arari, com cópias dos respectivos contratos de locação, informando ainda qual a modalidade do certame e em quais secretarias estão sendo usados;
Requerimento nº 026/2021 – do ver. Cabito Abas – solicitando ao Prefeito Municipal, fazer através da Secretaria de Obras do Município, com o seu respectivo Engenheiro, uma inspeção técnica e reformas, incluindo corrimões, pintura e iluminação da ponte Thales Ribeiro;
Requerimento nº 027/2021 – do ver. Cabito Abas – requerendo à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal e Setor Competente da Administração Pública, solicitando a limpeza e desobstrução de todos os bueiros, galerias e sarjetas, da Avenida Doutor João Lima, incluindo todas as Ruas transversais e Feira do Produtor.
Requerimento nº 028/2021 – do ver. Cabito Abas – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a ampliação e a manutenção da rede elétrica do bairro Tamarindeiro;
Requerimento nº 029/2021 – do ver. Thales Aroucha – solicitando ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a recuperação do campo do Quebra Dedo, localizado na Rua do Matadouro e construção de uma área de lazer para a Comunidade;
Requerimento nº 030/2021 – do ver. Thales Aroucha – solicitando ao Prefeito Municipal – Rui Filho, se possível, implante sistema de videomonitoramento urbano, no município de Arari-MA;
Requerimento nº 032/2021 – do ver. Thales Aroucha – solicitando ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em praças e parques públicos como instrumento de promoção da inclusão social e integração entre crianças, bem como, garantir a acessibilidade desses espaços, permitindo assim que esse grupo de pessoas seja beneficiado com igualdade e dignidade dentro da nossa sociedade, em cumprimento às Leis que estabelecem o lazer como um direito de todas as crianças;
Requerimento nº 033/2021 – do ver. Gerson Nunes – solicitando ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a construção de um Mercado do Peixe no município de Arari, através de convênio junto ao Governo Federal ou Estadual;
Requerimento nº 034/2021 – dos vers. Gerson Nunes e Marcelo Aracenter – solicitando ao Poder Executivo, a reforma e manutenção das vicinais do bairro Trizidela II, assim como colocar aterro, manilhas ou bueiros nos locais onde há necessidade dos mesmos;
Indicação nº 003/2021 – da verª. Lucinha Brito e do ver. Cabito Abas – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo a redução da taxa de alvará de licença para os taxistas de Arari no ano de 2021;
Indicação nº 004/2021 – da verª. Lucinha Brito – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo a concessão de uso do prédio da antiga Escola Municipal José Nunes Ribeiro, povoado Escondido à Instituição de Cultura IELCEM – Instituto Elo Cultural de Escondido e Muquila. A concessão é prerrogativa do Poder Executivo, conforme o inciso VIII do artigo 34 da Lei Orgânica do Município, cabendo a Câmara a competência de autorizar;
Requerimento nº 053/2021 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, a criação da: Secretaria Municipal de Juventude; do Fundo Municipal de Juventude; do Conselho Municipal de Juventude. O objetivo e importância desta Secretaria e demais órgãos acima citados é garantir a formulação, supervisão, coordenação, integração, articulação e implementação de políticas públicas para a juventude arariense;
Requerimento nº 054/2021 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, que através de Decreto, institua a Comissão Gestora para revisão do Plano Diretor Participativo do município de Arari, sabendo-se da importância do mesmo com o instrumento básico da política de desenvolvimento e de explanação urbana, sendo parte integrante do processo do planejamento municipal;
Projeto de Lei nº 001/2021 – do ver. Polota Mendes – que institui no calendário oficial do município de Arari, o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado no dia 09 de julho, anualmente e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 002/2021 – do ver. Polota Mendes – que institui no calendário oficial do município de Arari, o passeio ciclístico PEDALA ARARI e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 003/2021 – do Poder Executivo – que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. até o valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) destinados a implantação de um sistema de mini geração fotovoltaica conectado à rede, para atendimento da demanda de energia elétrica da estrutura institucional atual deste Município e dá outras providencias;
Projeto de Lei nº 002/2021 – do Poder Executivo – que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 005/2021 – dos vers. Aurinete Freitas, Irmão Nelinho e Irmão Ozeias – que institui o reconhecimento de Igrejas, Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas, em especial nos períodos de calamidade pública;
Projeto de Lei nº 006/2021 – da verª. Aurinete Freitas – que institui a Lei Municipal de incentivo à cultura “Mestre Silvino”;
Projeto de Lei nº 008/2021 – do ver. Gerson Nunes – que institui o curso complementar preparatório para vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no município Arari-MA, aos estudantes que cursam e/ou cursaram o Ensino Médio;
Os Requerimentos, Projeto de Lei nº. 001/2021, Projeto de Lei nº. 002/2021 Projeto de Lei nº. 005/2021 do Poder Legislativo, Projeto de Lei nº. 002/2021, Projeto de Lei nº. 003/2021 do Poder Executivo foram todos aprovados, Projeto de Lei nº. 006/2021, Projeto de Lei nº 008/2021 ambos do Poder Legislativo, foram encaminhados às Comissões Competentes da Câmara Municipal para análise e parecer.
