Presidente Michel Temer recua recurso junto ao STF Sobre a posse da deputada Cristiana Brasil e aguarda uma nova decisão do TRF-2

O presidente Michel Temer decidiu aguardar uma nova decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) em relação a um agravo (recurso) protocolado na terça-feira (8) sobre a suspensão da posse de Cristiane Brasil antes de ingressar com um recurso também no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta terça, assim que o TRF-2 negou o primeiro recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a posse da indicada para o Ministério do Trabalho, Temer combinou com Cristiane Brasil e Roberto Jefferson (presidente nacional do PTB) que iria recorrer ao STF e ao TRF-2 para tentar reverter a decisão.

Para adiar a decisão de recorrer ao STF, Temer avaliou com seus auxiliares dois cenários. O primeiro seria a presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia, negar de imediato a posse.

O segundo cenário, também motivo de preocupação do governo, seria a magistrada submeter a decisão ao plenário do ST, o que prorrogaria até fevereiro a indefinição sobre a situação de Cristiane Brasil, já que o Judiciário está em recesso.

Nas palavras de um auxiliar, o presidente não quer “queimar etapas”.

O recurso da AGU no TRF-2 é para derrubar a decisão inicial, do juiz de primeiro grau, que suspendeu a posse de Cristiane Brasil.

O governo temia que o STF, no recurso que a AGU estava preparando, declarasse que não havia risco para a ordem administrativa o Ministério do Trabalho ser ocupado por um interino.

Como exemplo, auxiliares de Temer citam um caso do próprio governo: Dyogo Oliveira, que tocou o Ministério do Planejamento como interino quando Romero Jucá foi demitido. Para evitar o risco de uma decisão nesse sentido, o governo adiou, então, o recurso ao STF.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

× Fale conosco!