Preso pela Policia Federal Deputado Federal após ordem do STF

Na terça-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação.

O advogado de defesa do deputado, Marlon Bertol, acredita na reversão do caso mesmo com a prisão.

“Vamos resolver insistindo na tese de que a prescrição ocorreu em 18 de dezembro. Temos dois votos neste sentido. Nos embargos de declaração explicaremos melhor a tese da prescrição e acredito teremos ao menos mais um voto pela prescrição e tudo estará resolvido. O triste é que até julgar estes embargos, João vai estar detido”, disse.

Em nota divulgada por meio de sua assessoria de imprensa o deputado disse que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa situação. Ele disse que se sente magoado com a decisão e o desfecho do caso. (Leia íntegra da nota abaixo)

“Há 20 anos sofro com esse processo. Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial”, afirma o deputado.

João Rodrigues foi condenado em 2009 pelo TRF-4, em Porto Alegre (RS). À época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e por isso foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça. A acusação, no entanto, refere-se a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu por 30 dias o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho (SC).

Em vídeo divulgado na madrugada desta quinta-feira (8), o deputado afirma que irá reverter a situação e que partiria de Orlando para o Paraguai. A gravação foi encaminhada ao G1 pela defesa do deputado.

Íntegra da nota divulgada pela assessoria de imprensa do deputado.

“O Deputado federal João Rodrigues (PSD) embarcou em Orlando (EUA) na manhã desta quarta-feira (7) com destino a Assunção (Paraguai), de onde faria o trajeto até Chapecó de carro para que na sexta-feira (9) onde se apresentaria à Polícia Federal, como tinha antecipado aos meios de comunicação. Chegando ao Paraguai, no aeroporto, foi abordado por policiais federais, automaticamente feito o comunicado, se entregou. Está indo na manhã desta quinta (8) a São Paulo e depois Brasília, aonde acompanhado de seu advogado, vai cumprir o que determina a Lei.

Voltou a dizer que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa situação. Primeira na discussão da prescrição do processo e segundo, com todos os argumentos possíveis, em mais um recurso, para reverter processo que determina a prisão não é transitado e julgado. O deputado afirma que se sente magoado em razão de uma condenação extremamente injusta, mas ao mesmo tempo está aliviado. “Há 20 anos sofro com esse processo. Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial”.”

Segundo o Ministério Público Federal, João Rodrigues autorizou licitação para a compra de uma retroescavadeira para a Prefeitura de Pinhalzinho por R$ 60 mil.

Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada, no valor de R$ 23 mil. Conforme o MPF, a comissão que avaliaria o preço da máquina usada, contudo, só foi nomeada dois dias depois do edital de tomada de preços, onde já constavam os R$ 23 mil.

A empresa vencedora teria recebido R$ 95,2 mil mais a máquina usada. Além disso, a máquina usada teria sido vendida a um terceiro, por R$ 35 mil.