Nesta sessão a Irmã Petra recebeu o titulo de cidadania arariense pelos relevantes serviços prestado a esta comunidade.
Ofício nº 095/2023-GAPRE – do chefe de gabinete do Prefeito Sr. João da Conceição Brito Sousa, encaminhando respostas advindas desta Augusta Casa, por ora, apenas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, conforme lista a baixo: Oficio nº 011/2023 do Gabinete do Presidente desta Casa Legislativa, referente a Requerimento nº 003/2023 do ver. Polota Mendes, sobre construção da estrada de Cafezal ao Lago da Morte, como resposta o Poder Executivo informou, vamos estudar a possibilidade de construção dessa Estrada; Oficio nº 012/2023 do Gabinete do Presidente desta Casa Legislativa, referente a Requerimento nº 005/2023 da verª. Aurinete Freitas, sobre a relação de todos os veículos próprios e locados que são usados com transporte escolar, como reposta o Poder Executivo informou, é com a Educação; Ofício nº 013/2023 do Gabinete do Presidente desta Casa Legislativa, referente a Indicação nº 003/2023 da verª. Lucinha Brito, sobre a construção de novas bases dos poços artesianos dos povoados Mata e Patos, como reposta o Poder Executivo informou, já estamos providenciando; Ofício nº 014/2023 do Gabinete do Presidente desta Casa Legislativa, referente a Indicação nº 006/2023 da verª. Lucinha Brito, sobre a piçarramento e/ou pavimentação das Ruas do povoado Mata, como reposta o Poder Executivo informou, vamos providenciar; Ofício nº 015/2023 do Gabinete do Presidente desta Casa Legislativa, referente a Requerimento de Informações nº 007/2023 da verª. Lucinha Brito, sobre a manutenção de estradas vicinais… como reposta o Poder Executivo informou, estamos atentos a todos os problemas, quando surgem buracos estamos concertando. Não podemos prevê uma data certa porque vai depender das chuvas cessarem e as aguas baixarem, mas certeza que vamos recuperá-las; Oficio nº 016/2023 do Gabinete do Presidente desta Casa Legislativa, referente a Requerimento Verbal do ver. Marcelo Aracenter, sobre reparos na Rua João Nunes Ribeiro, como resposta o Poder Executivo informou, vamos providenciar; Oficio nº 017/2023 do Gabinete do Presidente desta Casa Legislativa, referente a Requerimento Verbal do ver. Tácito Lima, sobre instalação de câmeras de videomonitoramento nas entradas e saídas da Cidade, como resposta o Poder Executivo informou, estamos entrando em contato com duas empresas para fazer essas instalações e vamos incluir todos esses locais; Oficio nº 018/2023 do Gabinete do Presidente desta Casa Legislativa, referente a Requerimento Verbal do ver. Tácito Lima, sobre reforma da Ponte Tales Ribeiro, como resposta o Poder Executivo informou, provavelmente vamos fazer a reforma no próximo mês; Oficio nº 019/2023 do Gabinete do Presidente desta Casa Legislativa, referente a Requerimento Verbal do ver. Gerson Lima, sobre reconstrução das principais galerias de escoamento de esgoto sanitário, como resposta o Poder Executivo informou, vamos providenciar.
Requerimento nº 006/2023 – do ver. Irmão Nelinho –requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a cessão de uso do prédio da antiga Escola Municipal do povoado Curral da Igreja para comunidade Curral da Igreja.
Requerimento nº 042/2023 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal – Rui Filho, a construção de uma ponte de trilho no Igarapé do Mato, que liga os povoados Arari Açú do Centro, Arari Açú da Beira e Santo Antonio, pois a mesma se encontra impossibilitada de trafegar por ela, bem como a perfuração de um poço artesiano no povoado Santo Antonio.
Requerimento nº 050/2023 – do ver. Tácito Lima –solicitando informações ao Excelentíssimo Prefeito Rui Ribeiro Fernandes Filho, através da SEMOB, responsável direta pela Divisão de Iluminação Pública, sobre a Contribuição para custeio de Iluminação Pública – COSIP no município de Arari: 1. Relatório pormenorizado (mensalmente) do valor arrecadado no ano de 2022 (período de 01/01/2022 a 31/012/2022) e de 01/01/2023 a 31/05/2923); 2. Quantidade de gastos e também valores da sobra de um exercício 2022 para o exercício 2023; 3. Qual o período em que o valor arrecadado fica na conta da EQUATORIAL até a transferência para conta especifica do Município. Encaminhar a esta Casa de Leis cópia do documento que informou esta arrecadação à Prefeitura. 4. A EQUATORIAL realiza algum tipo de dedução sobre parte dos valores recolhidos da COSIP que são repassados para a Prefeitura. 5. Como é feita a prestação de contas para a Municipalidade, desses valores, se por relatório ou conferência; 6. Qual o critério de apuração da energia consumida nas praças e logradouros públicos onde não há medidor, se por estimativa ou algum outro método; 7. Qual o valor suportado pela Prefeitura para o custeio de iluminação pública referente aos prédios públicos; 8. Em relação ao convênio ou contrato que a Prefeitura mantém com a EQUATORIAL pelo lançamento da COSIP nas faturas de energia, qual o valor pago pelo consumidor por este serviço e quanto esse valor representa sobre o montante arrecadado. (Encaminhar a esta Casa de Lei cópia do convênio ou contrato); 9. A empresa vinculada à Prefeitura para realizar os serviços de manutenção em ARARI/MA, recolhe ISS destes serviços em qual localidade; 10. Relação com especificação dos serviços de manutenção da iluminação pública prestados mês a mês, bem como equipamentos substituídos, no ano de 2022 até a presente data; 11. A EQUATORIAL realiza algum tipo de manutenção no sistema de iluminação pública; Se positivo, como saber se a Prefeitura não está pagando em duplicidade por esses serviços e quais seriam estes serviços; 12. A Prefeitura tem um planejamento com cronograma de investimentos nos serviços de iluminação pública (instalação, manutenção e melhoramento da rede)? Se positivo, encaminhar cópia a esta Casa de Leis; 13. Outras informações que julgar pertinentes.
Requerimento de Informações nº 034/2023 – da verª. Aurinete Freitas – requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre a Defesa Civil em Arari, de janeiro de 2021 até abril de 2023, cópia dos seguintes documentos públicos: a) Todos os Ofícios e relatórios recebidos e enviados a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), de janeiro de 2021 a abril de 2023; b) Todos os Ofícios e relatórios recebidos e enviados a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão, de janeiro de 2021 a abril de 2023; c) Relação nominal, com comprovação de recebimento (documento oficial do órgão doador), do quantitativos dos materiais recebidos na Coordenação Municipal de Defesa Civil (colchões, kits limpeza e dormitório, além de cestas básicas e outros), de janeiro de 2021 a abril de 2023; d) Relação nominal dos beneficiados, nas ações da Defesa Civil de Arari, especificando o material e o quantitativo recebido, bem como o endereço de todos (Rua, Bairro, Povoado, etc.).
Indicação nº 031/2023 – da verª. Lucinha Brito – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a perfuração de um poço artesiano no povoado Alto de Pedra.
Requerimento nº 048/2023 – do ver. Polota Mendes –requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho,calçamento em concreto da 4ª Travessa do Bairro Roseana Sarney, a mesma está intrafegável.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 – do ver. Tácito Lima – Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadã Arariense” à Psicóloga senhora Benedilce Fonseca Silva, e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 005/2023 – do Poder Executivo – que estabelece Nova Estrutura Organizacional da Guarda Civil Municipal do município de Arari, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Os Requerimentos, Indicação, Projeto de Lei n. 005/2023 do Poder Executivo foram todos aprovados, Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, foi encaminhado às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Arari para análise e parecer devido. O presidente encerrou a sessão felicitando todas as mães ararienses pela dia das mães neste domingo.
