Ministro quer que tema seja analisado pelos 5 ministros do colegiado em 26 de junho. Petista quer ficar em liberdade até julgamento de recursos
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em depoimento como testemunha de defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (//Reprodução)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, decidiu submeter à Segunda Turma do STF o novo pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele deixe a prisão até que os recursos contra sua condenação na Lava Jato sejam julgados. Fachin quer que o pedido de liberdade de Lula seja julgado no dia 26 de junho, a critério do presidente da Turma, ministro Ricardo Lewandowski, “diante dos afazeres daquele colegiado”.
A Segunda Turma do Supremo tem em sua composição, além de Edson Fachin e Lewandowski, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Responsável por julgar os processos da Lava Jato na Corte, o colegiado já havia negado, em maio, um pedido de Lula para deixar a prisão. Na ocasião, a decisão se deu de forma unânime em um julgamento virtual. Apesar do entendimento nesse caso, Gilmar, Lewandowski, Mello e Toffoli são contrários à possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam detidos para cumprir pena.
Um pedido semelhante feito pelos advogados do ex-presidente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi negado na última terça-feira pelo relator da Lava Jato no tribunal, ministro Félix Fischer.
Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado a doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do tríplex do Guarujá. Com o fim do processo em segunda instância, a defesa do ex-presidente entrou com recurso especial no STJ e recurso extraordinário no STF contra a condenação. A vice-presidência do TRF4 ainda analisa a admissibilidade dos recursos, isto é, se eles podem ser remetidos aos tribunais superiores.
