O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, participou da manifestação de representantes das religiões de matriz africana no combate a intolerância religiosa, nesta quinta-feira, 27, no bairro do Anil, que ocorreu contra à Casa Fanti Ashanti no bairro do Cruzeiro do Anil, em São Luís, no dia 24 de abril, quando um grupo de evangélicos interromperam uma festividade com a realização de um culto em frente a casa.
Diante da situação de intolerância, o Comitê de Diversidade, órgão do Poder Judiciário do Maranhão criado pela Resolução 47/2020, para assegurar o respeito aos direitos fundamentais aos diversos grupos da sociedade, assegurando-lhes o acesso à justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência, a exemplo do racismo, oficiou à Procuradoria Geral da Justiça do Maranhão (PGJMA) para a instauração de Procedimento Investigativo no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão, sendo assegurado o acompanhamento da demanda pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOP/DH) do MPMA para apuração da prática de atos de intolerância religiosa e racismo (Racismo Religioso).
Segundo o coordenador do Comitê de Diversidade, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, a iniciativa está em consonância com missão institucional do Comitê e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução 440/2022), que tem o objetivo de tutelar a promoção à Liberdade Religiosa e o Combate à Intolerância. O Comitê de Diversidade também atua na interlocução com outras instituições do Sistema de Justiça diante de episódios de racismo religioso e intolerância religiosa. reforçou o magistrado.
“A presença de representantes do TJMA na manifestação, representa, institucionalmente, a solidariedade ao culto religioso da Casa Fanti-Ashanti e o repúdio à prática de intolerância religiosa, colocando o Tribunal à disposição para atuar na interlocução da atuação jurisdicional em favor da promoção dos direitos humanos.
As servidoras do TJMA e membras do Comitê, Bianca Bezerra, Joseane Cantanhede e Joelma Nascimento, também participaram do encontro. Com informações TJMA
