Foi lançado o edital para a realização de concurso público para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O certame é para provimento de 41 cargos efetivos de servidores e formação de cadastro de reserva.
As inscrições para o concurso serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, a partir das 16h do próximo dia 29 de abril indo até às 16h do dia 3 de junho.
Para se inscrever, o candidato deverá:
acessar a página do Instituto Consulplan, responsável pelo concurso;
acessar o link para inscrição no certame;
cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada;
optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer;
optar pelo município de realização das provas do concurso público;
preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial;
concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição;
imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.
Cargos oferecidos
O edital está oferecendo 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.
Os cargos oferecidos no edital são:
Nível Médio
Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo;
Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade;
Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.
Nível Superior
Analista Judiciário – Anaista de Sistemas – Banco de Dados;
Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento; Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic;
Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação;
Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede;
Analista Judiciário – Arquivista;
Analista Judiciário – Contador; Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico; Analista Judiciário – Historiador;
Oficial de Justiça.
Com base no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992, o concurso está reservando 5% do total de vagas previsto para Pessoas com Deficiência (PcD), desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.
Também estão sendo oferecidas 20% das vagas para candidatos negros, com base na Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
Nesse caso, haverá o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, que será realizado pela Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça.
Além disso, 3% das vagas serão reservadas para os candidatos que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ.
Taxas de inscrição
Os valores das taxas de inscrição são:
R$ 70 – Técnico Judiciário (todas as especialidades)
R$ 100 – Analista Judiciário (todas as especialidades)
R$ 90 – Oficial de Justiça
Todos os candidatos inscritos, que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.
O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.
Serão aplicadas provas objetivas e discursivas para todos os cargos do certame, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.
Para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software, as provas serão realizadas no dia 14 de julho. Já as provas para o cargo de Técnico Administrativo, as provas serão aplicadas no dia 21 de julho.
Remuneração
A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são:
Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;
Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;
Oficial de Justiça: R$ 7.724 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação. Com informações G1MA
