Licenciado em Ensino Religiso, Cleilson Fernandes comenta discurso da dep. Mical Damasceno

Uma polêmica religiosa com respingos políticos, envolvendo a comunidade do povoado de Manoel João, no município de Arari, veio à tona nesta quinta-feira (28), com a veiculação de uma matéria no site institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão e de um vídeo com pronunciamento da deputada Mical Damasceno (PTB), no canal da Alema na plataforma de vídeo Youtube. O conteúdo ganhou maior repercussão ainda após a manhã desta sexta-feira (29), quando o jornal Bom Dia Maranhão, da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), veiculou o assunto com trechos do pronunciamento da deputada, prontamente comentados pelo jornalista Roberto Fernandes.

Vamos aos fatos!

A parlamentar, que nunca visitou o povoado, como ela mesma admite em seu pronunciamento, baseando-se em informações de terceiros, fez afirmações bastante polêmicas sobre um suposto conflito religioso que vem se desenrolando no povoado Manoel João, inclusive com pressão sobre alunos quanto a respostas de prova, numa escola municipal – segundo ela. Ocorre que, entre verdades e mentiras, a deputada, que notadamente não teve uma postura imparcial como deveria, defendendo a liberdade de fé e de culto, mas – bem mais que denunciar um conflito e apelar por resolução pacífica e harmoniosa, fez uma verdadeira campanha proselitista, em favor da vertente evangélica e em desfavor dos católicos. Tendo próxima à tribuna e ao fundo da Mesa Diretora da Assembleia a frase “Deus seja louvado”, por si, já bastante questionável para uma Casa Legislativa, que é constituída e eleita para todos os maranhenses: teístas ou ateus, crentes e quem não professa fé alguma, cristãos católicos, cristãos evangélicos, cristãos espíritas, umbandistas… não cristãos etc., a deputada faz ajustes iniciais, para iniciar seu pronunciamento. Após cumprimentar presentes e ausentes, a parlamentar encerra a exortação do seu discurso mais como ministra religiosa do que como parlamentar de um Estado laico: “Deus abençoe!”. Feito isso, em vez de iniciar seu pronunciamento com o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal, que dispõe como inviolável a liberdade de crença, assegura o livre exercício dos cultos religiosos e garante a proteção aos locais de culto e a suas liturgias (bem mais apropriado a uma deputada), inicia sua fala religiosamente com um versículo bíblico, toda atrapalhada na citação, e destaca: “A Deus seja a glória!”. Atrapalhando-se também em identificar o local do suposto conflito e sua relação com a sede do município, Mical Damasceno, anuncia-se como quem vai fazer uma denúncia de intolerância religiosa contra “nossos irmãos evangélicos ali, por perseguição religiosa”, nas palavras dela. Mas, logo de entrada, ela mesma se mostra intolerante e desrespeitosa com a fé de outras expressões de fé e do catolicismo popular, ao se referir ao casal fundador da comunidade, o senhor Valentim Dutra e sua esposa. Ao se referir à origem da comunidade católica do povoado e às práticas religiosas desse segmento, com todas as letras e em tom bastante taxativo, a parlamentar emitiu juízo de valor que as define como idolatria, fazendo a tribuna e o plenário da Assembleia Legislativa se tornar uma verdadeira arena teológica, bíblica e eclesiológica. Por alguns instantes, a Alema se tornou um cenário que mais parecia um templo em evento partidário religioso do que um parlamento, onde representantes do povo devem atuar pelo bem da coletividade em seus temas seculares. Sem ser informada sobre a tradição católica de sepultar líderes religiosos próximo aos templos (como é o caso de Manoel João) e até dentro dos templos (como é o caso de padres, bispos e papas), como reconhecimento e homenagem pelos serviços prestado à fé, a parlamentar comente ato de desrespeito à tradição cristã católica, e mais como militante religiosa do que como parlamentar, explode sua ignorância:

“Valentim juntamente com sua esposa é um casal venerados, idolatrados […] Pra vocês verem, o túmulo deles são anexado numa igreja chamada de Nossa Senhora de Fátima. […] Pra você ver como a idolatria em cima dessa casal é grande lá”.

Dando um tiro no próprio pé e caindo na tentação de fazer o que mais critica, a deputada dá uma verdadeira lição de intolerância de fé e de religião, pois, se não perseguindo, está pelo menos atacando como idolatria uma prática religiosa, apenas porque não é a mesma dela ou do seu partido religioso e dos seus “irmãos”, a quem ela defende.

Segue a parlamentar, reportando-se ao êxodo rural e ao retorno de muitos jovens que saem do povoado, para trabalhar em outros estados da federação, onde – segundo ela – “eles conheceram o evangelho e confessaram a Jesus”. Aqui, outra vez a deputada emite um parecer pessoal em que nega a natureza evangélica dos católicos, explicitando que estes não conhecem Jesus ou os Evangelhos. Como se pode classificar essa postura?

Então, Mical relata que, ao retornar para Manoel João, esses moradores teriam sido impedidos, em razão de sua fé, e foram se agregando nas proximidades do povoado, “a uns 600 metros” do centro da comunidade. Refere-se também à tentativa de o pastor Israel Silvestre realizar um culto com esses moradores e terem sido vítimas de ameaça dos católicos, que estavam “armados com armas brancas” – nas palavras da parlamentar, que afirma não ter sido possível a realização do ato litúrgico. É evidente que se a denúncia tiver fundamentos, os prejudicados precisam procurar as autoridades competentes, registrando Boletim de Ocorrência, buscando auxílio do Ministério Público, e a quem mais competir fazer garantidos e efetivados os seus direitos, pois – como posto no início desta matéria – a todos é garantida liberdade de crença e de culto, respeitados os locais de ritos religiosos.

“No ano passado, o pastor da Assembleia de Deus em Arari […] recebeu diversas reclamações por parte dos irmãos, que seus filhos, as crianças estavam sofrendo perseguição dentro das escolas, porque pra eles se submeterem à avaliação e pra não ficarem reprovados era necessário eles admitir e confirmar que a única religião verdadeira era a Igreja Católica”.

Esclareça-se o leitor que mais uma vez a parlamentar “entra errado em matéria religiosa, pois é do conhecimento de todos que nem a Igreja Católica nem a igreja de vertente “evangélica” a que ela pertence é uma religião. A religião a que ela tenta se referir, trata-se do Cristianismo, cujas denominações se distribuem, hoje, em diferentes denominações (ou instituições), cada uma delas com pontos comuns a todas, mas com aspectos teológicos, doutrinários, de moral e liturgias específicos, muitas vezes divergentes entre si.

O caso da sala de aula

Mal informada sobre os fatos e sobre a legislação educacional vigente, a deputada denunciou um agente administrativo do município, a quem ela expôs publicamente como denunciado e  como se fosse professor que exigia que os alunos respondem “ser a Igreja Católica, a única religião verdadeira”, sob pena de reprovação. A fim de que o leitor compreenda bem o grau de ignorância da parlamentar e da falta de fundamentos da sua exposição nesse particular, por força da Lei de Diretrizes e Base na Educação Nacional (LDB), em seu art. 33, o ensino religioso é de oferta obrigatória, mas de matrícula facultativa. Logo, nenhum aluno pode ser obrigado a frequentar aulas de religião mesmo estas sendo ofertadas na escola (a depender da decisão de seus pais). Consequentemente, nenhum aluno pode ser reprovado por deixar de se matricular ou frequentar esse disciplina. Isso é de conhecimento amplo e notório.       A respeito desse particular, procurado pelo A1, o secretário de Educação de Arari, Marcelo Santana, em nota, esclareceu pontos relevantes da dita denúncia da deputada. Santana afirmou que a prática de ensino religioso segue o que concebe e dispõe a LBD sobre esse componente curricular, bem como todas as orientações do eixo Arte, Educação Religiosa e Filosofia da BNCC.

“Sendo o planejamento realizado em rede, tanto para sede como para zona rural, nenhuma unidade de ensino, gestor ou professor está autorizado a ministrar conteúdos, com procedimentos ou recursos que fujam à essa abordagem. Quanto a isso,  não se tem notificação de ocorrência em contrário ao disposto como regra” – diz, em nota, o secretário.

O morador denunciado como professor intolerante e arruaceiro

Sobre o morador de Manoel João, Saulo Roberto Dutra, equivocadamente citado pela deputada como professor, o secretário Marcerlo esclareceu: “Saulo não exerce função docente, mas sim como agente administrativo, lotado em um dos turnos, logo, sem acesso a ministrar conteúdo ou avaliação, consequentemente, sem possibilidade de ditar parâmetro de respostas a exames avaliativos.” – enfatizou.

Procurado pelo A1, Saulo Dutra, conversou com o redator, mas informou que – seguindo orientação de um advogado – preferiu não comentar o ocorrido para que não seja prejudicado de algum modo. Mas na conversa, ficou que não é professor na comunidade há 13 pelo menos 13 anos e que era diretor adjunto até 2016, atuando como agente administrativo de 2017 até então. Saulo diz lamentar o ocorrido e que o pronunciamento da deputada já tomou repercussão muito grande.

Em síntese, pode-se interpretar o pronunciamento da deputada como calunioso e difamatório. Não tendo se preocupado em apurar os fatos, a deputada usou do seu poder de autoridade e do espaço que lhe é atribuído com uma visibilidade enorme em todo o Estado, sem o devido cuidado, agindo em prejuízo de pessoas e instituições. E no mínimo, deve um pedido de desculpas à população e aos diretamente afetados e taxados de arruaceiros.

Defesa dos evangélicos e um recado de difícil entendimento

A deputada inicia, então, uma defesa dos evangélicos, que segundo ela são bastante tolerantes, a não ser os fanáticos. Conforme Mical, “a pessoa que é centrada, que tem temor a Deus, respeita qualquer religião”. Resta saber se, pelo que se expôs até aqui, seja ou caso dela ou não, que – se como parlamentar não se mostrou imparcial, como pessoa não pareceu ser suficientemente respeitosa e tolerante com a fé de outrem e a integridade de outrem, a quem até mesmo desconhece, de fato.

A representante do povo maranhense, mesmo sem conhecer de perto a realidade, cita e expõe um morador, a quem ela – sendo tamanho seu desconhecimento da realidade – identifica como professor e líder comunitário. Expõe o morador como sendo protagonista de atos de intolerância, e ainda manda um recado bem afrontoso:

“A partir de hoje você vai ficar debaixo dos meus joelhos”. Diante de tal ameaça, mesmo com muitos anos de jornalismo, confesso não me achar capaz de interpretar a contento a afirmação da deputada? Seria ela, agora uma deusa a ser adorada? Seria ela um ídolo ao qual Saulo deva venerar? Sou seria ela senhora de escravo, a quem o morador será obrigado a beijar os pés?

Fazendo uso de um Português bastante afetado, atrapalhando-se na citação de datas e num estado de animosidade bem expressivo, a parlamentar bradou, ao convocar as Assembleias de Deus do Maranhão e todos os seus irmãos evangélicos de todas as denominações, para uma verdadeira cruzada em favor de sua causa.

Bastante eufórica, segue a parlamentar: “Eu creio que só Deus vai fazer alguma coisa contra você e também a Justiça aqui terrena, que eu creio também que o Ministério Público vai fazer alguma coisa, pelos nossos irmãos que estão sofrendo perseguição”

E sem apurar os fatos, demais edis foram da banguela…

Em aparte, o deputado Fábio Macedo (PDT), também em tom bastante religioso e profetizando a volta de Cristo, com base no livro do Apocalipse, enfatizou: “A gente tem que repudiar essa atitude desse professor porque nós vivemos num Estado laico” […] Conte com nosso apoio, […] Me junto à senhora em defesa ao povo de Deus”. E sugere que a parlamentar dê entrada com uma nota de repúdio contra o suposto professor. “Arari tá sem prefeito?” pergunta o  deputado Yglésio (PDT), como se o chefe do Executivo Municipal tivesse a tutela religiosa dos ararienses e fosse ele o responsável ou negligente por contendas do âmbito religioso, na comunidade referida. Comentando o aparte do deputado, a parlamentar enfatiza claramente seu propósito no Legislativo “Eu fui eleita pra isso, pra defender os nossos irmãos”. E pede mais uma vez o apoio dos seus pares.

Enfim, uma voz da sensatez

Em tom bastante diplomático e apaziguador, em aparte, o deputado Vinícius Louro (PL) se disse conhecedor da realidade local e questionou se a deputada teria  ido no povoado Manoel João. Ao que ela esclareceu: “Não, mas irei!”, deixando bem claro que falou pela voz de terceiros e, pelo menos neste ato, estava sendo uma parlamentar agindo “por correspondência”. Vinícius louro se reportou à cultura do lugar e ressaltou a importância da liberdade religiosa, mas também da necessidade de se considerar a particularidade do lugar. “Eu quero comungar com Vossa Excelência para que a gente possa escutar a população, fazer reuniões, trazer o Ministério Público. […]. Única voz da sensatez na discussão até então, Vinícius Louro propôs a realização de uma audiência pública, para que se possa ver o que realmente se pode fazer, evitando mais contenda e que a situação se complique ainda mais. Mas, diante disso, a deputada, mesmo sem nunca ter posto os pés no povoado, insiste em afirmar que “não estão querendo acordo nenhum”.

Vinícius Louro acrescenta que, se analisado o histórico do povoado se verá que a população é bastante católica, mas que conhece os dirigentes da comunidade e defende a ideia do diálogo, buscando se obter um resultado satisfatório para a sociedade. “Eu só peço que a gente trate isso com mais delicadeza.” – destaca Louro.

Outro parlamentar, cuja participação foi expressivamente sensata, foi a do deputado Edivaldo Olanda (PTC) que teceu reflexões importantes sobre a questão da tolerância religiosa. No mesmo tom, o deputado César Pires (PV) comentou a questão de se chegar a um consenso quanto à questão, embora também tenha sido bem parcial, ao defender a suposta tolerância evangélica e insinuar relativa intolerância contra esse segmento cristão.

Um apelo ao diálogo institucional das autoridades religiosas

A situação do Manoel João precisa de uma atenção especial das autoridades religiosas, isso sim. Que o pároco local, Pe. Raimundo França, ou o bispo diocesano do Coroatá, Dom Sebastião (igreja particular da qual a paróquia de Arari é integrante), bem como o pastor presidente da Assembleia de Deus, o reverendo Manoel Batista Lima, e o dirigente da congregação de Manoel João, Antonio Sérgio Bogéa Freitas, dialoguem com seus liderados em busca de um consenso. Ao mesmo tempo, que essas lideranças, interajam diplomaticamente em um diálogo interinstitucional ou inter-religioso, como queiram chamar.

Do contrário, o ocorrido consistirá em um episódio vexatório em que ambas as partes dão uma declaração pública de imaturidade religiosa e institucional e um contratestemunho da fé que pregam, tanto na sociedade arariense, como – agora graças à mal informada deputada Mical Damasceno – na sociedade maranhense. Essa é uma pauta religiosa que deve ser resolvida no âmbito religioso, e deixar – quem sabe a parlamentar ser mais feliz e exitosa em outras matérias, paras as quais foi realmente eleita e é paga pelo contribuinte.

Lamentamos, por outro lado que a postura da deputada constitui “um tiro no pé”, primeiro por ela nunca ter se preocupado em ir apurar as informações que deram corpo ao seu pronunciamento, nunca ter se dignado visitar a comunidade, nem mesmo “os seus irmãos”, como ela se refere aos moradores evangélicos, muito menos os católicos a quem ela rotula de intolerantes. A deputada é tão empenhada nessa causa que nunca se deu ao trabalho, senão em fazer um pronunciamento que, se composto pela verdade de um conflito comunitário de cunho religioso, em sua grande parte é embasado em mentiras ou em inverdades (caso se queira dizer de maneira mais polida), rotulando e expondo pessoas e uma realidade sobre a qual nunca pôs os olhos e conhecendo e se pronunciando sobre um fato e uma causa meramente por correspondência.

Encerrando o assunto

Na Assembleia, o pronunciamento da deputada Mical Damasceno foi encerrado em uma descontraída “conversa de comadres” entre deputados sobre etimologia de nomes próprios de personagens da história bíblica. Fechando a matéria, o A1 esclarece defender a liberdade de crença, o livre exercício dos cultos religiosos, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Entendemos também a necessidade de mediação de conflitos, por meio do diálogo apaziguador e que tenha em vista a solução de problemas, não que atice ânimos já exaltados e cause mais transtorno ainda.

E já que a parlamentar iniciou, bíblica e religiosamente, sua ação parlamentar com uma referência sagrada, este redator se dá o direito de terminar esta matéria opinativa de modo semelhante: Eis uma situação na qual a síndrome de São Tomé seria bem-vinda e evitaria muito transtorno desnecessário. Porque pior do que acreditar em informações sem apurar fatos, é ir pela cabeça dos outros. E queremos qualquer coisa na Assembleia Legislativa, menos uma “deputada piolho”.

Cleilson Fernandes é jornalista profissional registrado (SRT 1787/MA) e professor, dentre outras formações, com Licenciatura Plena em Ensino Religioso, pelo Instituto de Teologia e Filosofia Brasileiro (2002), atual Faculdade Evangélica do Meio Norte (FAEME).

Assista ao vídeo na íntegra