Projetos e requerimentos são aprovados em sessão realizada pela Câmara Municipal de Arari

A Câmara Municipal de Arari, realizou sessão em prol da sociedade arariense onde aprovaram projetos e requerimentos.

Requerimento nº 077/2022 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a implantação de iluminação pública no povoado Atijolado, no trecho que compreende a residência do senhor João Piauí até o Templo da Assembleia de Deus, por motivo desse percurso não ter iluminação e oferecer perigo às pessoas que transitam durante à noite;

Requerimento nº 083/2022 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a substituição da iluminação pública existente nos bairros Malvinas, Roseana Sarney, Maestro José Gonçalves Martins e Conjunto Habitar Brasil por luminárias de led, devido a iluminação desses Bairros ser bastante fraca, deixando esses locais às escuras durante a noite e oferecendo perigo às pessoas, portanto, com a nova iluminação de led, trará mais segurança aos transeuntes e moradores dos referidos Bairros;

Requerimento nº 082/2022 – do ver. Gerson Nunes – requerendo ao Executivo Municipal, a recuperação do asfalto da Rua José Pedro de Sousa, que fica no Centro da nossa Cidade;

Requerimento nº 084/2022 – do ver. Tácito Lima – requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho, que através da Secretaria de Educação seja realizada a imediata reforma da Casa do Professor “Professora Maria Madalena Praseres Mendes”, haja vista, a mesma se encontrar com suas instalações físicas comprometidas e/ou danificadas. Há a necessidade de reparos no teto, forro, piso, pintura completa desse espaço e modernização dos banheiros. Além da climatização de qualidade e se possível ampliação do auditório para melhor conforto dos nossos profissionais da educação e outros, nas reuniões, formações ou quaisquer outras atividades ali desenvolvidas;

Projeto de Resolução nº 001/2022 – da verª. Aurinete Freitas – que institui no âmbito da Câmara Municipal de Arari a Câmara Online;

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 – do ver. Tácito Lima – que concede “Título de Cidadã Arariense” à Senhora Áurea Gardênia de Paula Soares, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade Arariense na área da educação;

Projeto de Lei nº 14 /2022 – da verª. Aurinete Freitas – que dispõe sobre o uso da linguagem brasileira de sinais em vinculação de propaganda oficial da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão;

Projeto de Lei nº 15/2022 – da verª. Aurinete Freitas – que dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no município de Arari, Estado do Maranhão;

Projeto de Lei nº 16/2022 – da verª. Aurinete Freitas – que dispõe sobre a Inclusão de Conceitos de Direitos Humanos na Rede Municipal de Ensino de Arari, Estado do Maranhão.

Projeto de Lei nº 008/2022 – do Poder Executivo – que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari-MA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Os Requerimentos e Projeto de Resolução nº 001/2022, foram todos aprovados. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, Projeto de Lei nº 14/2022, Projeto de Lei nº 15/2022, Projeto de Lei nº 16/2022, ambos do Poder Legislativo foram enviados às Comissões Competentes para análise e parecer devido. Projeto de Lei nº 008/2022 do Poder Executivo foi apresentado ao Plenário desta Casa.

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