ANEEL aprova Reajuste Tarifário Anual de 5% Equatorial Maranhão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta segunda-feira (24), o reajuste das tarifas de energia elétrica no Maranhão. A medida faz parte do Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Equatorial Maranhão e começa a valer a partir da próxima sexta-feira (28).

Os consumidores residenciais, classificados na categoria B1, o aumento será de 5,20%. O efeito médio do reajuste será de 5,76%. Para os consumidores de baixa tensão, o impacto será de 5,25%, enquanto os consumidores de alta tensão terão um aumento de 8,68%.

A concessionaria do Maranhão atende cerca de 2,88 milhões de unidades consumidoras no estado. Segundo a Aneel, o reajuste foi influenciado principalmente pelos custos relacionados à aquisição e ao transporte de energia elétrica, além dos encargos e impostos setoriais.

Este é o primeiro processo tarifário da Equatorial Maranhão após a empresa assinar um termo de extensão da concessão da distribuição de energia no estado, prorrogada até 11 de agosto de 2060.

Segundo a Aneel, o Reajuste Tarifário Anual (RTA) e a Revisão Tarifária Periódica (RTP) são processos diferentes.

O reajuste anual ocorre nos períodos em que não há revisão tarifária e tem como objetivo atualizar os custos previstos no contrato de concessão da distribuidora.

A Revisão Tarifária Periódica é um processo mais amplo, realizado em intervalos determinados. Ela considera fatores como os custos eficientes de distribuição, metas de qualidade, perdas de energia e componentes do chamado Fator X.

Nos dois processos, são considerados custos relacionados à compra e à transmissão de energia elétrica, além dos encargos setoriais destinados ao financiamento de políticas públicas.

Fonte: G1MA

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