Confira as matérias e deliberações que tramitaram na sessão da Câmara Municipal nesta sexta feira

Requerimento nº 131/19 – dos vereadores. Zé Garros e Júnior Boy – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, a construção de 02 (duas) pontes pré-moldadas: 01(uma) ponte, ligando a 3ª(terceira) Travessa do Tamarindeiro à 2ª Travessa da Cemar; 01(uma) ponte, ligando o bairro Catarina ao Conjunto Habitat Brasil;

Requerimento nº 136/19 – do ver. Zé Garros – solicitando ao Prefeito Municipal – Djalma Melo, que seja locado um vigia na Escola Municipal Luis Chaves Ribeiro – Povoado Bubasa. A mesma encontra-se muito vulnerável, inclusive propícia a ação de vândalos;

Requerimento nº 132/19 – do ver. João de Padeiro – solicitando ao Prefeito Municipal, a criação da Secretaria de Pesca em nosso Município;

Requerimento nº 133/19 – do ver. João de Padeiro – solicitando ao Prefeito Municipal, que faça a retirada do lixão da estrada de Moitas e alugue um terreno para depósito do lixo proveniente do nosso Município, até que seja resolvido a situação de um aterro sanitário;

Requerimento nº 134/19 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, a criação de sala de aula preparatória, voltada para jovens e adultos que, prioritariamente, concluíram ou estão cursando o 3º ano do ensino médio interessados em ingressar na educação superior através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM);

Requerimento nº 137/19 – do ver. Júnior Boy – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, o recapeamento asfáltico da rua Teodoro Antonio Batalha, rua Pedro Leandro Fernandes, Praça Major Pestana, Praça Balbino Machado, rua José Pedro de Souza e da rua Pedro Alexandrino de Souza;

Requerimento nº 141/19 – dos vereadores. Zé Garros e Júnior Boy – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, o asfaltamento da sede do povoado Félix, conforme abaixo assinado em anexo, dos moradores da Comunidade;

Requerimento nº 142/19 – do ver. Júnior Boy – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, a complementação asfáltica do povoado Trizidela e dos bairros Santo Antonio e Perimirim, asfaltamento dos povoados Barreiros, Curral da Igreja e adjacências, povoado Ilhota, Cedro e adjacências, povoado Rabela e Carmo. Concretagem das Travessas do bairro Tamarindeiro (onde não recebeu pavimentação), 1ª e 2ª Travessas da Catarina e dos bairros da BR (campo do Roni), bairro Bom Jesus e Travessas do bairro Roseana Sarney;

Requerimento nº 138/19 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Prefeito Djalma Melo, busque parceria com o Governador do Estado do Maranhão, senhor Flávio Dino, com a Mineradora Vale S.A e com a Empresa BB Mendes, para asfaltar a estrada que liga a Sede do município de Arari à Região de Moitas;

Requerimento nº 139/19 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Prefeito Djalma de Melo, autorize com urgência, a obra de infraestrutura e saneamento básico dos bairros Catarina, Jardim Catarina, bem como, do final da Rua João Paulino nas imediações da Igreja Maranata, que encontra-se em péssimas condições de trafego;

Requerimento nº 151/19 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Prefeito Municipal – Djalma Melo, a construção nas imediações dos bairros Flores, Catarina e Tamarindeiro, da Escola e da Quadra Esportiva que o município de Arari-Ma, ganhou do Governador do Estado do Maranhão – senhor Flavio Dino;

Requerimento nº 143/19 – do ver. Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, a construção de uma praça no Conjunto Habitar Brasil ao lado da Creche, com área de passeio público para realização de atividades esportivas, bem como, a construção de uma praça em frente ao Cemitério Público Municipal, do nosso Município;

Requerimento nº 144/19 – do ver. Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, que venha solucionar o problema da água, asfaltamento, climatização do colégio Tomé Torres Fernandes e a construção do muro do Cemitério do povoado Barreiros;

Requerimento nº 145/19 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Setor de Iluminação Pública, manutenção das luminárias da ponte Itapuã;

Requerimento nº 146/19 – do ver.  Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, realizar a contratação de um (01) Educador Físico e a estruturação dos grupos com a compra dos seguintes materiais: bolas, colchonetes, cone, escada de agilidade, bastão e outros;

Requerimento nº 147/19 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma (01) praça com estacionamento, e um (01) prédio para a prática de capoeira em frente ao estádio Santo Figueredo;

Requerimento nº 148/19 – do ver. Louro do Peixe – solicitando ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize uma equipe do CAPS, para uma visita na região de Moitas, em companhia dos Agentes Comunitários de Saúde da Região, com o intuito de identificar pessoas vulneráveis a dependência química (droga), objetivando a recuperação e ao mesmo tempo a integração dessas pessoas ao meio social. Esta proposição tem o objetivo simples, de resgatar essas pessoas para o seio familiar, nada com a intenção de penalizá-las;

Requerimento nº 149/19 – do ver. Louro do Peixe – solicitando ao Poder Executivo Municipal, asfaltamento para o bairro Campo de Aviação;

Requerimento nº 150/19 – do ver. Louro do Peixe – solicitando ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação em concreto usinado da 6ª Travessa do bairro Tamarindeiro;

Requerimento nº 152/19 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a instalação de duas torneiras em frente ao Cemitério Público e a implantação de mais postes de iluminação, bem como, a correção da iluminação no perímetro do Cemitério e que seja construído uma guarita na frente do mesmo, para a permanência de um vigia;

Projeto de Lei nº 014/19 – do ver. João de Padeiro – que denomina de Antonio Domingos Everton, a Escola Municipal do povoado Arari-Açu;

Projeto de Lei nº 009/19 – do Poder Executivo – que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do município de Arari-Ma para o exercício de 2020 e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 014/19 – do Poder Executivo – que altera os dispositivos e anexos da Lei 064, de 11 de junho de 2019 que define o quadro de vagas e a participação no Concurso Público do município de Arari-Ma; 

Projeto de Lei nº 017/19 – do ver. James Nunes – que dispõe sobre a regulamentação e emissão de alvarás para funcionamento de gabinetes de Optometria no município de Arari e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 018/19 – do ver. Tácito Lima – que denomina a Rua Almirante Tamandaré, de “Rua Vereador Carlos Alberto Ericeira Lavra”, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 019/19 – do ver. James Nunes – que dispõe sobre a criação da comenda de honra ao mérito denominada “Comenda Mater” e dá outras providências;

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/19 – do ver. Tácito Lima – que dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Honorário” ao senhor Crescêncio do Espírito Santo Corrêa, e dá outras providências;

Requerimento Verbal – do ver. James Nunes – solicitando que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arari, convide o Prefeito Municipal ou seu representante, para comparecer nesta Casa Legislativa para dar informações sobre o que está sendo realizado no município de Arari, com os recursos da Repatriação e dos Royalties da Mineração;

Requerimento Verbal – do ver. Júnior Boy – solicitando em caráter de urgência, a apreciação e votação do Projeto de Lei nº 014/19 do Poder Executivo, que altera os dispositivos e anexos da Lei 064, de 11 de junho de 2019 que define o quadro de vagas e a participação no Concurso Público do município de Arari-Ma.

Os Requerimentos, Projeto de Lei nº 014/19, Projeto de Lei nº 019/19 do Poder Legislativo, Projeto de Lei nº 014/19 do Poder Executivo foram todos aprovados, Projeto de Lei nº 009/19 do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 017/19 do Poder Legislativo, Projeto de Lei nº 018/19 do Poder Legislativo, Projeto de Decreto Legislativo nº 05/19 foram encaminhados às Comissões Competentes da Câmara Municipal para análise e parecer.

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